Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados.........................................................................1 Decretos nominais ..........................................................................14 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE.................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ....................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................3 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............4 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................5 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............5 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.......................................................................6 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS............................6 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI........................................7 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ..........................7 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ....................................................................7 Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................7 Polícia Civil do Estado – PC ...............................................................8 Polícia Militar do Amazonas – PMAM................................................11 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM...................................13 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...............19 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................21 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado" – FMT-AM ..............................................................22 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM...............................................................22 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ................................................................22 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ..................................................................23 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .................................................................24 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................24 Fundação Estadual do Indío – FEI....................................................25 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR............................26 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....................................................................26 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................26 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................26 CADERNO III- PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privada....................................................................................1 SUMÁRIO WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIADO MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário O�cial na internet através do site: www.imprensao�cial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893 @imprensaoficialamazonas NESTA EDIÇÃO:42 PÁGINAS Vice-Governador do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar