Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Em Mil Reais
FONTES
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
TOTAL
100 - Recursos Ordinários
1.643.133 1.431.894 1.339.809 1.584.673 1.885.736 1.926.988 9.812.232
110 - Recursos de Depósitos Judiciais da LC 151/2015
61.577 9.526 1.331 4.291 2.836 7.439 87.000
111 - Acordos - Recofarma
0 100 - 0 0 0 100
112 - Acordos - Visteon
3 3 - 4 1 2 13
114 - Acordos - Pepsi-Cola
14 13 - 17 3 7 54
115 - Alienação de Bens
9 10 667 12 7 6 711
116 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino
Superior
63.336 66.625 38.226 79.153 95.610 104.049 447.000
118 - RECURSOS DO FECOP
5.060 3.847 2.854 5.308 6.593 8.538 32.200
119 - Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos
Fiscais e Extra-Fiscais
5.449 1.446 1.303 1.254 1.281 1.266 12.000
120 - Contribuição do Desenvolvimento Humano
4 4 - 194 1 78 280
121 - Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e
do Distrito Federal
521.377 337.621 317.661 304.942 232.351 590.048 2.304.000
130 - Cotaparte da Contribuição de Intervenção do
Domínio Econômico
450 407 3 259 380 0 1.500
140 - Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e
Exploração de Recursos Minerais
4.226 4.252 2.328 3.494 4.248 4.158 22.705
145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo
54.113 32.229 28.259 18.474 46.114 43.560 222.749
146 - Recursos do FUNDEB
260.721 199.607 174.812 229.695 236.213 303.952 1.405.000
150 - Outras Transferências de Recursos Federais
2.276 2.074 1.872 2.291 2.907 3.880 15.300
160 - Recursos do FTI
156.611 163.155 155.277 178.595 203.230 210.131 1.067.000
170 - Recursos do FMPES
15.437 14.218 8.338 14.685 20.327 22.994 96.000
201 - Recursos Diretamente Arrecadados
42.498 42.536 44.523 68.260 53.678 38.691 290.187
202 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
4.561 8.114 5.597 5.351 6.667 8.803 39.093
203 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de
Trânsito nos termos do Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997
1.346 2.293 1.059 2.380 2.600 723 10.400
227 - Recursos da Contribuição do Salário-Educação
14.112 10.130 9.180 8.940 9.438 10.012 61.813
231 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS -
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de S
54.563 118.380 49.453 106.153 66.696 79.730 474.976
232 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS -
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos
- 42 90 532 727 652 2.043
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Artigo 13 da LRF
ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Em Mil Reais
FONTES
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
TOTAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Artigo 13 da LRF
242 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS -
Bloco da Proteção Social Especial - SUAS
4 3 2 1 0 0 10
243 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS -
Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD
1 2 2 0 0 0 5
244 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco
da Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único
26 19 91 32 90 42 300
245 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS -
Programas do SUAS
780 7 113 98 1 1 1.000
246 - Complementação do FUNDEB
195.039 197.646 131.628 131.628 131.628 (77.568) 710.000
251 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1 88 1 1 0 0 90
252 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.040 4.319 2.177 8.998 8.228 5.487 30.250
253 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
14 19 12 426 2.809 1.751 5.031
254 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa
Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO
5 8 5 4 1 1 23
255 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa
Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO
16 23 14 12 3 3 72
256 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa
Brasil Alfabetizado - PBA
3 2 5 2 1 1 15
257 - Transf. do FNDE - Prog. de Apoio aos Sist. de Ens.
para Atend. à Educ. de Jovens e Adultos - PEJA
2 3 2 2 0 0 10
259 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.744 2.053 1.183 529 45.787 303 51.600
261 - Fundo Financeiro - RPPS
96.896 136.699 105.175 116.827 102.124 204.358 762.079
262 - Fundo Previdenciário - RPPS
42.419 56.967 47.719 49.186 51.403 211.639 459.333
264 - Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares -
FPPM
- - 11.955 22.103 59.036 56.441 149.535
271 - Operações de Crédito Internas
- 40.000 - -
2.500 42.500
275 - Operações de Crédito Externas
- 15.000
- 85.000 100.000
280 - Convênios
3.211 22.543 9.099 19.073 17.897 34.940 106.763
285 - Outras Fontes
568 790 26.828 613 1.040 1.776 31.615
290 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
FUNPEN
- 361 8.473 108 30 29 9.000
ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Em Mil Reais
FONTES
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
TOTAL
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Artigo 13 da LRF
291 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FAT
250 250
295 - Transferências de Entidades Internacionais
1 2 1 1 0 0 5
296 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas
Nacionais
0 0 0 0 2 119 122
298 - Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à
Segurança Pública
- 8.947 541 - - 14.512 24.000
Total
3.252.647 2.934.029 2.527.665 2.968.602 3.297.729 3.907.292 18.887.964
Fonte: Sistema AFI-BIEE-SET-SEFAZ
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 As metas bimestrais de arrecadação tomaram por base
o montante orçado no exercício para cada fonte de
recurso,
distribuído
entre
os
bimestres
segundo
os
percentuais de ingressos
mensais ocorridos
no ano
de2020. Foram realizadas ajustes sazonais.
Protocolo 34378
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar