DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 2020.   CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.  
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$21.711.549,01 (VINTE E 
UM MILHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA 
E NOVE REAIS E UM CENTAVO);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2021.  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 01 
de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34302#3#35391/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2003
A
1
322 3191 0001
399.105,28 3190 0001
399.105,28
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
322 3191 0001
9.300.000,00 3190 0001
9.300.000,00
10.122.3308.1554
P
3
100 3390 0011
53.850,00 3390 0001
13.306,31
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
100
3390 0001
40.543,69
P
3
100 3390 0011
5.166.000,00 3390 0001
5.166.000,00
P
3
100 3390 0011
8.834,43 3390 0001
8.834,43
P
3
100 3390 0011
558.000,00 3390 0001
558.000,00
P
3
100 3390 0011
136.657,44 3390 0001
136.657,44
P
3
431 3390 0001
854.196,00 3390 0011
854.196,00
10.124.3231.2249
A
3
100 3390 0001
82.848,95 3390 0011
82.848,95
Implementação
das Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
4.351.412,50 3390 0011
4.351.412,50
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2283
A
3
100 3390 0011
115.600,00 3390 0001
115.600,00
Operacionalizaçã
o do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
10.302.3305.2691
A
3
100 3390 0011
561.919,41 3390 0001
561.919,41
Qualificação da
Coleta e
Adequação da
Logística de
Transporte das
Amostras
Biológicas
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0011
64.125,00 3390 0001
64.125,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
A
3
231 3390 0011
9.000,00 3390 0001
9.000,00
10.305.3274.2684
A
3
231 3390 0011
17.500,00 3390 0001
17.500,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância em
Saúde do
Trabalhador
A
3
231 3390 0011
32.500,00 3390 0001
32.500,00
21.711.549,01
21.711.549,01
TOTAL  (R$)
Protocolo 34302
<#E.G.B#34302#3#35391/>
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#34268#3#35356>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1499, de 15 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 09 de dezembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificada no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ALINE EVANS NEVES DE 
AZEVEDO
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE ESCOLA 
INDIGENA, AD-3
13
01/12/2020
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34268#3#35356/>
Protocolo 34268
<#E.G.B#34269#3#35357>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 003, de 04 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 30 de dezembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição da mesma data.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar
JOSÉ ALAN GIRÃO 
DE LIMA
GERENTE, AD-2
14
04/01/2021
NORMA DA COSTA 
NERY
ASSESSOR DE GESTÃO DE 
ESCOLA INDÍGENA, AD-3
13
04/01/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34269#3#35357/>
Protocolo 34269
<#E.G.B#34270#3#35358>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO