DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - DETERMINAR, ao Departamento de Administração e Finanças - Setor de
Recursos Humanos, que adote as providências administrativas necessárias
ao cumprimento da determinação contida na presente Portaria.
III - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 04/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#34334#2#35422/>
Protocolo 34334
<#E.G.B#34335#2#35423>
PORTARIA Nº 004/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, Licença
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Gabriela de Araújo Valerio
Matrícula: 2497387A
Período: 24/10/2020 a 28/10/2020
Dias: 05 (cinco)
Laudo Médico: 178627/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#34335#2#35423/>
Protocolo 34335
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#34266#2#35354>
RESENHAS DE PORTARIAS
0017/2021-GSEFAZ-22.01.21 LOTAR a servidora ANA EMÍLIA SOARES
SILVESTRE, TATE, Mat. 115.369-2B, na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CONTRIBUINTE-CAC, da Secretaria Executiva da Receita - SER, a contar
de 12.01.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00014, de
26/01/2021, pag. 01. 0018/2021-GSEFAZ-22.01.21 TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 0009/2021-GSEFAZ, que designou GASPAR FERNANDES
NETO, TATE, Mat. 116.883-5B, para responder pelo Departamento de Ar-
recadação-DEARC, de 18/01 a 15/02/2021, em virtude de férias legal da
titular, Anny Karolliny Saraiva Coelho, Mat. 190.654-2A e designar JOSÉ
RICARDO DE CASTRO ARAÚJO, Mat. 192.841-4A, para responder pelo
Departamento no período de 18/01 a 15/02/2021. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 00013, de 25/01/2021, pag. 01. 0019/2021-GSEFAZ-
28.01.21 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, TFE, Mat.
190.573-2A, e KARLLA DANIELLE LOPES ALBUQUERQUE, Assessora III,
Mat. 232.479-2B, para, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
01/2021-SEFAZ, e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00015, de 28/01/2021, pag. 01.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#34266#2#35354/>
Protocolo 34266
<#E.G.B#34363#2#35451>
PORTARIA Nº 0029/2021-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365, de 30 de dezembro de 2020 e em
seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº 5.248, de 14 de
setembro de 2020;
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras
de crédito; e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto à fonte de recursos;
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, das
Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II -Anexo I: com uma movimentação no valor de R$280.000.000,00
(DUZENTOS E OITENTA MILHÕES DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus,
29 de Janeiro de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#34363#2#35451/>
<#E.G.B#34363#2#35451/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#34305#2#35393>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ORL SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA (OTOCLIN); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2021 a 31/01/2022.
VALOR GLOBAL R$ 3.425.333,04 (três milhões, quatrocentos e vinte
e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte:
02310000; Nota de Empenho nº 00027 de 04/01/2021 valor de R$ 570.888,84
(quinhentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos), ficando o restante para ser empenhado a posterior. Processo Ad-
ministrativo nº. 017101.004754/2020-08-SIGED-SES-AM.
Manaus, 28 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34305#2#35393/>
Protocolo 34305
<#E.G.B#34302#2#35391>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 052/2021 - FES/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de
2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro
Protocolo 34363
ANEXO I
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
10.122.0001.2003
A
1
322 3190 0001 110.000.000,00
3190 0001 110.000.000,00
100
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
322 3390 0001
30.000.000,00
3390 0001
30.000.000,00
121
TOTAL (R$)
140.000.000,00
140.000.000,00
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
100 9999 0001 110.000.000,00
9999 0001 110.000.000,00
322
A
9
121 9999 0001
30.000.000,00
9999 0001
30.000.000,00
322
TOTAL (R$)
140.000.000,00
140.000.000,00
280.000.000,00
280.000.000,00
TOTAL GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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