DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 019, de 12 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinada pelas Portarias, GS 
016/2021 e GS 017/2021 e que a atribuição se trata de compensação sem 
acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
GINA RAMOS PINHEIRO HONDA
11
01/01/2021
ANTONIA ERCILIA MONTEIRO DE SOUZA
9
01/01/2021
FRANCISCO LUCIO DE LIRA MENDONCA
6
01/01/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34270#4#35358/>
Protocolo 34270
<#E.G.B#34272#4#35360>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 018, de 12 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinada pelas Portarias, GS 
016/2021 e GS 017/2021 e que a atribuição se trata de compensação sem 
acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
De
Para
ADRIEL MEDEIROS DE ARAUJO
9
11
01/01/2021
BRUNA CAROLINY BRASIL DE 
ARAUJO SILVA
11
13
01/01/2021
FELIPE HELENO DE CASTRO 
FREITAS
11
12
01/01/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34272#4#35360/>
Protocolo 34272
<#E.G.B#34274#4#35362>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 017, de 12 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas da 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
De
Para
JANE LUCIA ANDRADE TORRES
13
12
01/01/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34274#4#35362/>
Protocolo 34274
<#E.G.B#34278#4#35366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 016, de 12 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO em 
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível
A contar
REGINALDO SIMOES MENDONCA
11
17/02/2020
JESSICA BRITO OLIVEIRA
9
01/01/2021
CRISTHIANE PIMENTEL BARREIROS
11
01/01/2021
VERA LUCIA LOPES DE AGUIAR
11
01/01/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34278#4#35366/>
Protocolo 34278
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#34365#4#35453>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao Convênio n°06/20-SEC. Data: 06.01.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de Maués. Objeto: Prorrogação de prazo 
do Convênio nº 06/2020, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 11.01.2021 a 
11.02.2021. Manaus, 01.02.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#34365#4#35453/>
Protocolo 34365
<#E.G.B#34366#4#35454>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: CT n°02/2020-SEC. Data: 22/01/2021. PARTES: Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: Contratação dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO