DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 12 DE JANEIRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34293#11#35382/>
Protocolo 34293
<#E.G.B#34296#11#35384>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1446/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 10% (dez por cento) JOSÉ RAIMUNDO 
RIBEIRO, Motorista, Mat nº 008.008-0-C, a ser calculado sobre seus 
vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 13/08/2019. Manaus, 19 
de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34296#11#35384/>
Protocolo 34296
<#E.G.B#34297#11#35385>
Portaria n.º 078/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeações em substituição, conforme o Decreto de 8 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N. Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ELEONORA CALDAS 
FACANHA
GERENTE - AD-2
14
04/01/2021
2
LUIZ HILDEBRANDO SAID 
NEVES
SUBGERENTE - 
AD-3
13
04/01/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 21 DE JANEIRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34297#11#35385/>
Protocolo 34297
<#E.G.B#34298#11#35386>
Portaria n.º 055/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ARNON BARBOSA DE 
QUEIROZ
ASSESSOR II - AD-2 14
17/11/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 12 DE JANEIRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34298#11#35386/>
Protocolo 34298
<#E.G.B#34300#11#35388>
RESENHA DA PORTARIA Nº 099/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. I - DESIGNAR a servidora SAMANTHA ARAÚJO SIMÕES 
TRUNKL, IPC, Mat. n.º 211.471-2A, para CONTINUAR SUBSTITUINDO 
TEMPORARIAMENTE, a servidora EMANUELLE ONETY CORDEIRO, 
Mat. nº 220.064-3B, como Gerente AD-2, no período de 02/02/2021 
a 18/03/2021, em decorrência do usufruto de 45 (quarenta e cinco) dias 
de férias; II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 
1.762/1986, o pagamento do cargo em provimento em comissão, simbologia 
AD-2, Gerente, a servidora SAMANTHA ARAUJO SIMOES TRUNKL, IPC, 
Mat. n.º 211.471-2A, em razão de continuar exercendo a função de Gerente 
AD-2, em substituição a servidora EMANUELLE ONETY CORDEIRO, Mat. 
nº 220.064-3B, no período de 02/02/2021 a 18/03/2021. Manaus, 26 de 
janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34300#11#35388/>
Protocolo 34300
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#34152#11#35236>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 009/2021 /DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644, 
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 009, de 14 de 
JAN 21.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no 
mês de JANEIRO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34152#11#35236/>
Protocolo 34152
<#E.G.B#34264#11#35352>
RESENHA DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA n. 6/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e convocação para a Entrega 
do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO 
a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0219517-
21.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação para realização da 
avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 2/AJAI-PMAM/2021. 
CONSIDERANDO o memorando nº 012 - CPSI/DS/PMAM, que encaminha 
o resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da 
DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º - DIVULGAR o nome das candidatas abaixo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO