DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
relacionadas consideradas APTAS na Avaliação Psicológica, na condição 
de sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2607433
MARIA LUANA ANDRADE DE OLIVEIRA
878
2664348
NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
1167
2496194
ELISANGELA DE LIMA SOUZA
1423
Art.2º CONVOCAR as candidatas relacionadas no artigo 1º, a comparecer 
no dia 23 de Fevereiro de 2021, às 7:00h, na Policlínica da PMAM, situada 
no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, 
para efetuar, na condição de sub judice, a entrega do Laudo do Exame 
Toxicológico, referente à segunda parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34264#12#35352/>
Protocolo 34264
<#E.G.B#34265#12#35353>
RESENHA DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA n. 5/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da demanda 
judicial nº 0623771-40.2018.8.04.0001. Considerando a convocação para 
realização da Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da Portaria 
n. 63/AJAI-PMAM/2020. Considerando o resultado da sessão nº 003/2021, 
publicada pela JOIS/PMAM, no BG nº 009 de 14 de janeiro de 2021. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada 
considerada APTA na Entrega do Exame Toxicológico:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2130947
THAYANE BRITO DA SILVA
3849
Art. 2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer na 
Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, 
na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, 
no dia 9 de fevereiro de 2021, às 9:00 horas, para realizar, a entrega de 
todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34265#12#35353/>
Protocolo 34265
<#E.G.B#34267#12#35355>
RESENHA DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA n. 7/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a 
Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando 
a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0630891-
76.2014.8.04.0001. CONSIDERANDO a Ata de Resultado do Teste de 
Aptidão Física para o Curso de Formação de Soldados, publicada no BG. 
n. 016 de 25 de janeiro de 2021, fl. 545 e 546, realizado pelo CEFID/PMAM. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada, 
considerada APTA na realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na 
condição de sub judice:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2308371
CARLA KELLY COSTA PEREIRA
194
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer no 
dia 5 de fevereiro de 2021, às 14:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, 
localizado no Comando Geral da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/
Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM), para realizar a 4ª Fase do 
certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice. A candidata 
deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 
(sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes 
condições: a) Munida do documento de identificação e caneta esferográ-
fica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, 29 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34267#12#35355/>
Protocolo 34267
<#E.G.B#34306#12#35394>
PORTARIA Nº 012/DPA-7/PMAM, DE 29JAN21.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Portaria n° 
208/DPA7/PMAM, de 08nov18, publicada no DOE n° 33.944/2019, 
publicações diversas p. 11 de 15fev19, transcrita no Boletim Geral n° 
040 de 26fev19, que concedeu Licença de Interesse Particular (LTIP), 
a contar de 21jan19 a 20jan21 (2anos), ao 1º SGT QPPM BERNARDO 
DE SOUSA LIMA (14952 SI/PMAM);CONSIDERANDO que o referido 
Policial Militar apresentou-se por término de LTIP em 21jan21, e foi 
submetido a inspeção de saúde pela Junta Ordinária de Inspeção 
de Saúde - JOIS/PMAM em 26jan21, sessão 007/2021 tendo sido 
considerado “APTO” para fins de termino de LTIP, conforme publicação 
no BG n° 019 de 28jan21.RESOLVE: 1. REVERTER nos termos do 
art.78 da lei n° 1.154 de 09dez75 c/c o decreto n° 33.992 de 19set13, 
o 1º SGT QPPM BERNARDO DE SOUZA LIMA (14952 SI/PMAM), por 
término de LTIP; 3. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e 
demais vantagens pecuniárias do referido policial militar, a contar de 
26jan21; 4.CLASSIFICAR nos termos do art.5°, §1°, letra “a”, item 1 do 
decreto n° 4.541de 07mar79, no CPM/PMAM (68.0) o 1º SGT QPPM 
BERNARDO DE SOUZA LIMA (14952 SI/PMAM), por término de LTIP; 
5. DETERMINAR a Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências 
pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral 
da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 29jan21.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34306#12#35394/>
Protocolo 34306
<#E.G.B#34316#12#35404>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 10/2021/DPA-PAG, DE 01FEV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 
4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por 
haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos 
seguintes Policiais Militares: MAJ PM PEDRO HENRIQUE DE ABREU 
MAT. 197492-0 A, CAP PM HELYELTON ROBERT MARTINS DE 
ALMEIDA MAT. 156097-2 A, BG 01 de 04Jan21. 2º SGT PM WALTER DA 
SILVA NASCIMENTO MAT. 146686-0 C, 3º SGT FABIO LUCIO FALCAO 
DE OLIVEIRA MAT. 200357-0 A, CB PM JUCINEY LIMA ABENSUR MAT. 
199646-0 A, BG 04 de 07Jan21. SD PM LUAN LUCAS GOMES SALES 
MAT. 232847-0 A, BG 06 de 11Jan21. 3º SGT PM TONY ANDERSON 
DA SILVA FERREIRA MAT. 200073-3 A, BG 13 de 20Jan21. 1º SGT PM 
FRANCISCO CLAUDIO SABOIA DE PAIVA MAT. 155945-1 A, BG 14 de 
21Jan21. 2º TEN PM MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA MAT. 
141913-7 A, CB PM ALLAN CARDOSO SIMPSON MAT. 216436-1 A, BG 
15 de 22Jan21.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: 1º SGT PM VITOR DOUGLAS NEVES DA CUNHA 
MAT. 155086-1 A, BG 06 de 11Jan21. 2º SGT HEYDER WESLEY SILVA 
DE MELLO ROSAS MAT. 161546-7 A, 3º SGT PM MARINEY ANDRADE 
DE OLIVEIRA MAT. 189431-5 A, BG 09 de 14Jan21. CB PM MAURICIO 
FERREIRA SOARES MAT. 216968-1 A, BG 13 de 20Jan21. 1º TEN PM 
LUCAS EMANUEL BASTOS POLARI MAT. 228336-0 A, BG 15 de 22Jan21.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#34316#12#35404/>
Protocolo 34316
<#E.G.B#34338#12#35426>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 11/DPA-PAG, 01Fev21.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movi-
mentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em 
conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, 
aos seguintes Policiais Militares: CB PM FRANCISCO LIMA DE ARAUJO, 
Mat. 218185-1A, por haver se deslocado de Iranduba para Itamarati/AM em 
razão de ter sido transferido, conforme BG 087 de 21Mai20. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO