DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-CETAM. 
DATA DA ASSINATURA: 08.01.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, José Augusto de Melo Neto e IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 
mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de publicação de atos 
administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA 
DA DESPESA: nº 33913929; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 
2021NE00034 de 04/01/2021, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro 
mil e oitocentos reais), ficando o saldo remanescente de R$ 129.600,00, a 
ser empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: 08/01/2021 
à 07/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo nº: 
01.01.028201.00001627.2020-CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 01 de fevereiro 
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#34329#20#35417/>
Protocolo 34329
<#E.G.B#34330#20#35418>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 22.01.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, José Augusto de Melo Neto e LUIZ ADAIL PAZ. OBJETO: 
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, de forma a garantir 
as atividades do CETAM. VALOR: O valor global deste aditivo é de 
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12.126.3249.2433.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615, FONTE: 
01000000, NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE0014, no valor de R$ 
36.000,00 (trinta e seis mil reais), ficando o saldo remanescente de 
R$ 158.400,00 a ser empenhado no decorrer do presente exercício. 
VIGÊNCIA: de 22/01/2021 a 21/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO - 
Processo Administrativo N° 01.01.028201.0000030.2021 - CETAM. 
Manaus/AM, 01 de Fevereiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#34330#20#35418/>
Protocolo 34330
<#E.G.B#34320#20#35408>
PORTARIA Nº. 001/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a homologação de cursos técnicos pelo Ministério 
da Educação para execução do programa Novos Caminhos Mediotec e 
publicados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e 
Tecnológica - Sistec em novembro de 2020; e
CONSIDERANDO as aprovações dos planos de curso deliberados pelo 
Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade concomitante, de forma presencial, para o período de março 
de 2021 a março de 2024, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação 
COTEP/CETAM
Curso
n. 002/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Informática 
n. 003/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Eletroeletrônica
n. 004/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Logística
n. 005/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Qualidade
n. 006/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Manutenção e Suporte em Informática
n. 007/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Computação Gráfica
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#34320#20#35408/>
Protocolo 34320
<#E.G.B#34321#20#35409>
PORTARIA Nº. 002/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a parceria entre Ministério da Saúde e Governo do Estado 
do Amazonas para oferta de cursos técnicos pelo CETAM a servidores 
vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS; e
CONSIDERANDO as aprovações dos planos de curso deliberados pelo 
Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na modalidade 
subsequente, de forma presencial, para o período de Fevereiro de 2021 a 
Fevereiro de 2024, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discri-
minados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação COTEP/
CETAM
Curso
n. 008/2021
Curso Técnico de Nível Médio 
em Órteses e Próteses
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#34321#20#35409/>
Protocolo 34321
<#E.G.B#34323#20#35411>
PORTARIA Nº. 003/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO as aprovações dos planos de curso, deliberados pelo 
Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade subsequente, de forma presencial, para o período de março de 
2021 a março de 2024, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação 
COTEP/CETAM
Curso
n. 009/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Análises 
Clínicas
n. 010/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Agricultura
n. 011/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Agrimensura
n. 012/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Agropecuária
n. 013/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Design 
de Interiores
n. 014/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Desenvolvimento de Sistemas
n. 015/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Edificações
n. 016/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Eletrotécnica
n. 017/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem
n. 018/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem (Indígena)
n. 019/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Estética
n. 020/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Finanças
n. 021/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Informática
n. 022/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Manutenção e Suporte em Informática
n. 023/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Massoterapia
n. 024/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Mecânica
n. 025/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição 
e Dietética
n. 026/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Podologia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO