DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n. 027/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Radiologia
n. 028/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Recursos Pesqueiros
n. 029/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Saúde 
Bucal - TBS
n. 030/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Segurança do Trabalho
n. 031/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Serviços 
de Condomínios
n. 032/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Serviços 
Jurídicos
n. 032/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Tradução e Interpretação de Libras
n. 034/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Transações Imobiliárias
n. 035/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Vigilância em Saúde
n. 036/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Zootecnia
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#34323#21#35411/>
Protocolo 34323
<#E.G.B#34324#21#35412>
PORTARIA Nº. 004/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO as aprovações dos planos de curso, deliberados pelo 
Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na modalidade 
subsequente, à distância, para o período de março de 2021 a março de 
2024, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminado no 
quadro a seguir.
Resolução de Aprovação COTEP/
CETAM
Curso
n. 037/2021
Curso Técnico de Nível Médio em 
Guia de Turismo Regional
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#34324#21#35412/>
Protocolo 34324
<#E.G.B#34326#21#35414>
PORTARIA Nº. 005/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO as aprovações dos planos de curso, deliberados pelo 
Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento das especializações técnicas de nível médio 
na modalidade subsequente, de forma presencial, para o período de março 
de 2021 a agosto de 2022, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminado no quadro a seguir.
Resolução de 
Aprovação COTEP/
CETAM
Curso
n. 038/2021
Curso de Especialização Técnica de 
Nível Nédio em Enfermagem - Urgência e 
Emergência
n. 039/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica
n. 040/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Radiologia - Ressonância Magnética
n. 041/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Hemoterapia - Imunohematologia
n. 042/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Saúde Pública - Saúde da Família
n. 043/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Enfermagem - Obstétrica e 
Neonatológica
n. 044/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Meio Ambiente - Gestão de Resíduos 
Sólidos
n. 045/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em em Enfermagem - Cuidado do 
Paciente Crítico Adulto
n. 046/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Segurança do Trabalho - Prevenção e 
Controle de Emergências
n. 047/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Informática - Segurança da 
Informação
n. 048/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Informática - Banco de Dados
n. 049/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Nédio em Planejamento e Controle de Produção
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#34326#21#35414/>
Protocolo 34326
<#E.G.B#34327#21#35415>
PORTARIA Nº. 006/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO as aprovações dos planos de curso, deliberados pelo 
Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento das especializações técnicas de nível médio, 
na modalidade ensino a distância (EaD), para o período de março de 
2021 a agosto de 2022, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminado no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação 
COTEP/CETAM
Curso
n. 050/2021
Curso de Especialização Técnica de Nível 
Médio em Finanças do Setor Público
n. 051/2021
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Gestão da Tecnologia da Informação
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#34327#21#35415/>
Protocolo 34327
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#34307#21#35396>
PORTARIA Nº 0003/2021 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, 
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo 
I: com uma movimentação no valor de R$28.310,10 (VINTE E OITO MIL, 
TREZENTOS E DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS); III - Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do 
lançamento no mês de janeiro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 01 de 
Fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO