DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
17.512.3300.1547
P
4
160 4490 0002
28.310,10 4490 0011
28.310,10
Infraestrutura
Urbana, Social,
Ambiental e
Habitacional de
Projetos
Especiais
28.310,10
28.310,10
TOTAL  (R$)
Protocolo 34307
<#E.G.B#34307#22#35396/>
<#E.G.B#34290#22#35378>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 036/2019 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA-EPP. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2021. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias 
do Contrato nº 036/2019 - UGPE, sem impacto financeiro ao contrato. 
VIGÊNCIA: 21/02/2021 a 20/08/2021. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.00000039.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 016/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 27 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#34290#22#35378/>
Protocolo 34290
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#34353#22#35441>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003235/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/01/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELÉGRAFOS; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 15/01/2021; Valor Global: O valor global do 
presente Termo Aditivo é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#34353#22#35441/>
Protocolo 34353
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#34331#22#35419>
EXTRATO Nº 005/2021-FUAM
PORTARIA Nº 08/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. 017303.000031/2020-07 e
017303.001023/2020. CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. 
CONTRATADA: AMAZONAS ENERGIA e AC GESTÃO EMPRESARIAL 
EIRELI. CONTRATOS: 008/2020 e 010/2020. Designar Fiscais dos 
Contratos: Titular: MANOEL JOAQUIM BERNARDES RABELO, matrícula 
137.417-6E e Substituto: HUMBERTO SANTOS DA SILVA, matrícula: 
203.665-7A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e 
art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#34331#22#35419/>
Protocolo 34331
<#E.G.B#34332#22#35420>
PORTARIA Nº 001/2021-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a 
Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO, que consta na Lei Delegada nº 107, de 18 de maio de 
2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”. R E S O L V E: 
I - ATRIBUIR, a contar de 01.01.2021, Gratificação de Atividades Técnico-
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
Maria da Esperança 
Perdigão Lima
Chefe de Departamento
AD - 1
15
Simone Carol Lopes 
Ferreira Tavares
Gerente
AD-2
14
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34332#22#35420/>
Protocolo 34332
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#34354#22#35442>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº007/2018.PUBLICADO 
NO D.O.E Nº33.777 EM 07.06.2018.
Onde se lê:
PE 840/2018
Leia-se:
PE 840/2017.
Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34354#22#35442/>
Protocolo 34354
<#E.G.B#34350#22#35438>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021.
Partes contratantes: FCecon e Empresa QUEIROZ Consultoria em Gestão 
Empresarial LTDA- ME. Objeto: Serviços de Enfermagem Oncológica em 
regime de plantão ininterrupto. Vigência 04/01/2021 a 31/12/2021. Valor 
Global R$ 4.168.127,25. PT: 10.302.3305.2250.0001; Natureza da Despesa: 
33903401; Processo Adm:4199/2020-01-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34350#22#35438/>
Protocolo 34350
<#E.G.B#34348#22#35436>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº01/2020.
Partes contratantes: FCecon e CR OBRAS DA CONTRUÇÃO LTDA. 
Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de 
Refrigeração. Vigência 12 meses de 14/01/2021 até 13/01/2022. Valor 
Global R$1.250.500,00. PT: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903950; Processo Adm: 5508/2020-52-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus,1 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34348#22#35436/>
Protocolo 34348
<#E.G.B#34349#22#35437>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO