DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34307#23#35396/>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº04/2020.
Partes contratantes: FCecon e Invicta Instalações e Manutenções Ltda.
Objeto: Serviços de Conservações e Bens Imóveis com Fornecimento de
Material. Vigência 90 dias de 02/02/2021 até 02/05/2021. Valor Global
R$107.611,44. PT: 10.303.3305.2089.0001; Natureza da Despesa:
33903011; Processo Adm: 5675/2020-01-FCecon. Gabinete do Presidente.
Manaus,1 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34349#23#35437/>
Protocolo 34349
<#E.G.B#34351#23#35439>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº02/2020.
Partes contratantes: FCecon e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA
- CENUSA Objeto: Serviços de Medicina Nuclear para Tratamento de
Câncer de Mama. Vigência 12 meses de 14/01/2021 até 13/01/2022. Valor
Global R$195.828,00. PT: 10.302.3276.2137.0001; Natureza da Despesa:
33903950; Processo Adm: 5325/2020-37-FCecon. Gabinete do Presidente.
Manaus,1 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34351#23#35439/>
Protocolo 34351
<#E.G.B#34352#23#35440>
ESPÉCIE. 6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2015
Partes Contratantes: FCecon e JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de mão de Obra Especializada na
Área de Limpeza e Desinfecção de Superfícies em Serviços de Saúde e
Jardinagem. Vigência 12 meses de 01/01/2021 até 01/01/2022. Valor Global
R$ 4.659.642. PT: 10302330521370011; Natureza da Despesa: 33903702;
Processo Adm: 5405/2020-92-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,1
de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34352#23#35440/>
Protocolo 34352
<#E.G.B#34355#23#35443>
ESPÉCIE. 6º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/20215
Partes contratantes: FCecon e JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de mão de Obra Especializada na
Área de Limpeza e Desinfecção de Supercíes em Serviços de Saúde e
Jardinagem. Vigência 12 meses de 01/01/2021 até 01/01/2022. Valor Global
R$ 4.659.642,. PT: 10302330521370011; Natureza da Despesa: 33903702;
Processo Adm: 5402/2020-59-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,1
de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34355#23#35443/>
Protocolo 34355
<#E.G.B#34356#23#35444>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº03/2020.
Partes contratantes: FCecon e A R Rodrigues & Cia Ltda. Objeto:-
Serviços de aquisição de reagentes para coagulação, em regime de
comodato. Vigência 12 meses de 21/01/2021 até 20/01/2022. Valor
Global R$94.134,50. PT: 10.303.3305.2089.0001; Natureza da Despesa:
33903011; Processo Adm: 5385/2020-50-FCecon. Gabinete do Presidente.
Manaus,1 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34356#23#35444/>
Protocolo 34356
<#E.G.B#34357#23#35445>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº06/2020.
Partes contratantes: FCecon e Clinica de Diagnostico Medico por Imagem
N. S de Lourdes Ltda - CDMI. Objeto: Serviços de realização de Exames de
Ultrassonografia. Vigência 12 meses de 03/02/2021 até 02/02/2022. Valor
Global R$1.140.000,00. PT: 10.302.3305.2137.0011; Natureza da Despesa:
33903950; Processo Ad:5646/2020-31-FCecon. Gabinete do Presidente.
Manaus,1 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34357#23#35445/>
Protocolo 34357
<#E.G.B#34358#23#35446>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº03/2020.
Partes contratantes: FCecon e A R Rodrigues & Cia Ltda. Objeto:-
Serviços de aquisição de reagentes para coagulação, em regime
de comodato. Vigência 12 meses de 21/01/2021 até 20/01/2022.
Valor Global R$94.134,50. PT: 10.303.3305.2089.0001; Natureza da
Despesa: 33903011; Processo Adm: 5385/2020-50-FCecon. Gabinete do
Presidente. Manaus,1 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#34358#23#35446/>
Protocolo 34358
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#34360#23#35448>
EXTRATO Nº. 003/2021/FVS/AM. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 002/2019-FVS/AM, assinado em 04/01/2021,
PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO
AMAZONAS e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12
(meses). Valor R$ 151.293,93. Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93.
Dotação orçamentaria: PT: 10.122.0001.2643.0001, ND 33904004,
Fonte: 0100.Nota de Empenho para posterior APOSTILAMENTO nos
termos da legislação FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
017306.002819/2020-10/FVS/AM, em Manaus, 26 de janeiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#34360#23#35448/>
Protocolo 34360
<#E.G.B#34362#23#35450>
PORTARIA Nº. 020/2021 - FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021
que Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de
vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e
comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados
à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionali-
zação da Vacinação contra a Covid-19; CONSIDERANDO Art. 24, IV, da
Lei Federal 8.666/1993; CONSIDERANDO os Decretos Nº 42.063, de 17 de
março de 2020; 42.085, de 18 de março de 2020; 42.099, de 21 de março
de 2020 e 42.101, de 23 de março de 2020 e, em especial o 42.087, de
19 de março de 2020; que determinam medidas para o enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (causador da
Covid-19);CONSIDERANDO as competências da Fundação de Vigilância
em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), que é responsável pelo
Programa Estadual de Imunização, que organiza toda a política estadual
de vacinação da população amazonense, com o objetivo de garantir as
coberturas vacinais de acordo com as Diretrizes do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que a Rede de Frio ou Cadeia de Frio é o processo de
recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição
e transporte dos lmunobiológico do Programa Nacional de Imunizações e
devem ser mantidos em condições adequadas de refrigeração, desde o
laboratório produtor até o momento de sua utilização; CONSIDERANDO
a justificativa técnica acerca da Declaração de Emergência de Saúde
Pública de importância internacional (ESPIl), pela Organização Mundial
de Saúde (OMS) FVS à fl. 03/04 do processo; CONSIDERANDO a
contratação emergencial do serviço de locação, instalação, configuração
e manutenção de contêineres adaptados, para que possamos receber as
vacinas, estocar adequadamente e com segurança, além de garantir a ope-
racionalização de distribuição; CONSIDERANDO que o preço constante da
proposta apresentada pela empresa às fls. 63/64 está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o Parecer nº 068/2020
da Procuradoria Geral do Estado, cujo teor é normativo, ou seja deve ser
obedecido por todos os órgãos da Administração Estadual, a teor do §1º,
do Art. 3º da Lei nº 1639/1983(Lei Orgânica da PGE); CONSIDERANDO,
finalmente o que consta no P.A n°: 01.02.017306.000204/2021-30/FVS;
RESOLVE: I - DECLARAR: dispensado o procedimento licitatório, com
fulcro no o art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/1993, Medida Provisória nº
1.026, de 6 de janeiro de 2021, contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de container, conforme projeto básico, da
empresa MDC INDUSTRIA DE CONTAINER INTELIGENTES LTDA CNPJ:
15.089.359/0001-54.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
854.196,00; À consideração do Diretor Presidente da FVS/AM em exercício,
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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