DOEAM 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.427 • ANO CXXVIII
Empresas Privadas
<#E.G.B#34186#1#35274>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Dispensa de Licitação nº 004/2021 - CPL/PMNON). O Prefeito Municipal 
de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta em parecer jurídico referente à Dispensa 
de Licitação nº 005/2021 - CPL/PMNON e o Art. 1º do Decreto Municipal 
178 de 08 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a necessidade de estender 
a declaração do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 
da Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000”. RESOLVE: I - RATIFICAR 
o procedimento de Dispensa de Licitação nº 004/2021 - CPL/PMNON, em 
todos os seus termos. II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa abaixo 
assinalada, referendando-se o seguinte extrato de Dispensa de Licitação: 
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, IV, da Lei nº 
8.666/93; Art.65 Lei 101/2000; Art. 1º Decreto Municipal 178/2021. Favorecido 
(a): R.M. NAVECA, CNPJ: 05.613.884/0001-73. Objeto: Aquisição de 37 
Cilindros Medicinal 10,00M³ para atender a Unidade Hospitalar do Munícipio 
de Nova Olinda do Norte/AM. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias; 
Cobertura Orçamentária: Dotação: 44.90.52.00 Equipamentos e Material 
Permanente - Atividade/Projeto: 10.122.0052.2069.000 - Enfrentamento da 
emergência da COVID-19; Valor Total Global (R$): R$ 144.652,24 (cento 
e quarenta quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e 
quatro centavos). Autorização: 22/01/2021; Ratificação: 25/01/2021. Nova 
Olinda do Norte/AM, 25 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#34186#1#35274/>
Protocolo 34186
<#E.G.B#34187#1#35275>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Dispensa de Licitação nº 005/2021 - CPL/PMNON). O Prefeito Municipal 
de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta em parecer jurídico referente à Dispensa 
de Licitação nº 005/2021 - CPL/PMNON e o Art. 1º do Decreto Municipal 
178 de 08 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a necessidade de 
estender a declaração do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins 
do Art. 65 da Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. RESOLVE: I - 
RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 005/2021 - CPL/
PMNON, em todos os seus termos. II - ADJUDICAR o objeto em favor 
da empresa abaixo assinalada, referendando-se o seguinte extrato de 
Dispensa de Licitação: Espécie: Dispensa de licitação com fundamento 
no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art.65 Lei 101/2000; Art. 1º Decreto 
Municipal 178/2021. Favorecido (a): DMTECH COMERCIO ATACADISTA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.368.873/0001-45. 
Objeto: Manutenção do Sistema de Tubulação de Oxigênio da Unidade 
Hospitalar do Munícipio de Nova Olinda do Norte/AM. Vigência do 
contrato: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: Dotação: 3.3.90.39.00 
Outros Serviços PJ - Atividade/Projeto: 10.302.0156.2050.0000 - 
Encargos com os Programas de Médio e Alta Complexidade, ambulatorial 
e hospitalar; Valor Total Global (R$): R$ 85.956,50 (oitenta e cinco 
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). 
Autorização: 25/01/2021; Ratificação: 26/01/2021. Nova Olinda do Norte/
AM, 26 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#34187#1#35275/>
Protocolo 34187
<#E.G.B#34284#1#35372>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 050/2020- CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial 
do Estado, Protocolo 30139, Página 3, em Publicações Diversas - de 
09 de dezembro de 2020, referente ao Extrato do Termo de Contrato Nº 
050/2020-CML/PMC, cujo objeto é a registro de preços para aquisição de 
equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação e Esporte do município de Careiro/Am, conforme 
termo de compromisso PAR nº 202003604-5 do FNDE e especificações 
contidas no termo de referência, itens 01 e 11 contida no Edital do Pregão 
Eletrônico Nº 008/2020 e Proposta Vencedora. Onde se Lê: Valor Global: 
R$ 161.000,000 (cento e sessenta e um mil reais). Leia-se: Valor Global: R$ 
161.000,12 (cento e sessenta e um mil reais e doze centavos).
Careiro/AM, 07 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#34284#1#35372/>
Protocolo 34284
<#E.G.B#34286#1#35374>
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 051/2020- CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial 
do Estado, Protocolo 30140, Página 3, em Publicações Diversas - de 
09 de dezembro de 2020, referente ao Extrato do Termo de Contrato Nº 
051/2020-CML/PMC, cujo objeto é a registro de preços para aquisição de 
equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/Am, conforme 
Termo de Compromisso PAR nº 202003604-5 do FNDE e especificações 
contidas no termo de referência, itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10 e 12 contida 
no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2020 e proposta vencedora.
Onde se Lê: Valor Global: R$ 405.622,22 (quatrocentos e cinco mil, 
seiscentos e vinte dois reais e vinte e dois centavos). Leia-se: Valor Global: 
R$ 405.622,73 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e vinte dois reais e 
setenta e três centavos).
Careiro/AM, 07 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#34286#1#35374/>
Protocolo 34286
<#E.G.B#34288#1#35376>
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 052/2020- CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial 
do Estado, Protocolo 30142, Página 4, em Publicações Diversas - de 
09 de dezembro de 2020, referente ao Extrato do Termo de Contrato Nº 
052/2020-CML/PMC, cujo objeto é a registro de preços para aquisição de 
equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/Am, conforme 
Termo de Compromisso PAR nº 202003604-5 do FNDE e especificações 
contidas no termo de referência, itens 04 e 09 contida no edital do pregão 
eletrônico nº 008/2020 e proposta vencedora. Onde se Lê: Valor Global: R$ 
158.980,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais). Leia-se: 
Valor Global: R$ 158.979,65 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e 
setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Careiro/AM, 07 de janeiro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#34288#1#35376/>
Protocolo 34288
<#E.G.B#34294#1#35381>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO