DOEAM 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
sessenta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO. Proj./Ativ.:  2.011 Manut. da Rede de Ensino 
Fundamental. Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamento e Material 
Permanente. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso de Emendas Nº 
202003560-6 - PAR/FNDE (Mobiliários). Valor: R$ 298.678,02 (Duzentos e 
noventa e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e dois centavos). Fonte de 
Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 299,88 (Duzentos e noventa 
e nove reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei Complementar nº 123/2006.
Barcelos/AM, 04 de janeiro de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#33991#2#35074/>
Protocolo 33991
Caapiranga
<#E.G.B#34044#2#35127>
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE 
CONTRATO 006/2020, REFERENTE DA TOMADA PREÇO 005/2019. 
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO.DATA DA ASSINATURA: 28 de 
janeiro de 2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA 
e a EMPRESA: CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE 
ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. PRAZO: 30 
(trinta) dias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, em 28 de 
janeiro de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#34044#2#35127/>
Protocolo 34044
Novo Aripuanã
<#E.G.B#34010#2#35093>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 - CPL/SRP
OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material de Consumo Diversos, 
para o atendimento da emergência de Saúde Pública, que estabelece novas 
medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito da adminis-
tração pública municipal no município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com 
o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 05 de fevereiro de 2021. Hora: 09:00
Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura 
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segun-
da-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência 
(www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 27 de janeiro de 2021.
CAMILA SOARES BURLAMAQUI
Presidente da CPL
<#E.G.B#34010#2#35093/>
Protocolo 34010
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