DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 26 de janeiro
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33954#3#35035/>
Protocolo 33954
<#E.G.B#33955#3#35036>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM -
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00098/2021.
ANA CRISTINA SOUZA DE CAMPOS - Engenheira. PCDP 001/2021 -
Destino: Tabatinga/AM. Período: 15 à 22/03/2021 e VICENTE PARENTE DE
ARAÚJO JÚNIOR - Engenheiro. PCDP 002/2021 - Destino: Tabatinga/AM.
Período: 15 à 17/03/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica e levantamento
na estrutura física para fins de elaboração do orçamento para recuperação
do prédio do 8º Batalhão de Polícia Militar no município de Tabatinga/AM.
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33955#3#35036/>
Protocolo 33955
<#E.G.B#33961#3#35043>
PORTARIA Nº.01068/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 09 de dezembro
de 2020, Diário Oficial edição de 09/12/2020, Seção I, página 10 - Poder
Executivo. RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR
01
ANTÔNIO CESAR
MARTINS DA SILVA
ASSESSOR III,
AD-3
13
01/12/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 15 de
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#33961#3#35043/>
Protocolo 33961
<#E.G.B#33962#3#35044>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Gerente AD-II. PCDP 644/2020
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04 à 05/01/2021 e
PCDP 645/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 11
à 12/01/2021. Objetivo: Verificação dos serviços de terraplanagem e
pavimentação, referente aos Contratos 017/2019-SEINFRA e CT n.
001/2020-SEINFRA. RANGEL TEIXEIRA DA COSTA - Engenheiro.
PCDP 003/2021 e STELLA MARIA LOBATO HORTÊNCIO - Engenheira.
PCDP 004/2021 - Destino: Eirunepé/AM. Período: 08 à 12/01/2021.
Objetivo: Vistoria técnica e levantamento na estrutura física para fins
de elaboração de projeto e orçamento para reforma, ampliação e
adequação da Delegacia Interativa de Policia no município de Eirunepé/
Am. Manaus, 18 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33962#3#35044/>
Protocolo 33962
<#E.G.B#34011#3#35094>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020. PARTES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus e a empresa SIGA CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato
nº 031/2018-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos a contar
de 21/12/2020 e 90 (noventa) dias consecutivos a contar de 20/01/2021,
respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006078.2020- SEINFRA.
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34011#3#35094/>
Protocolo 34011
<#E.G.B#34012#3#35095>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2018-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto as prorrogações dos prazos
de vigência e execução, por mais 30 (trinta) dias consecutivos a contar
de 21/01/2021 e 60 (sessenta) dias consecutivos a contar de 22/12/2020,
respectivamente, do Contrato nº 076/2018-SEINFRA, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006091.2020 - SEINFRA. Manaus, 27 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34012#3#35095/>
Protocolo 34012
<#E.G.B#34028#3#35111>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2018. DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2020. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de
Benjamin Constant/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio nº 036/2018 por mais 60 (sessenta) dias. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00006353.2020-SEINFRA. Manaus, 27 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34028#3#35111/>
Protocolo 34028
<#E.G.B#34029#3#35112>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
do Contrato nº 026/2020, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006578.2020 - SEINFRA. Manaus, 27 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34029#3#35112/>
Protocolo 34029
<#E.G.B#34030#3#35113>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2018-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANS-
PORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato nº 049/2018, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006089.2020 - SEINFRA. Manaus, 27 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#34030#3#35113/>
Protocolo 34030
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#34006#3#35089>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 30/12/2020, Edição nº 34.402 do DOE, pág.
34, referente ao Extrato n° 185/2020- SEJUSC ONDE SE LÊ: o valor mensal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar