DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2018.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.002397/2020-80-Siged.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/01/2021.
PARTES: Sedecti e a Limpamais Serviços de Limpeza Eireli.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com repactuação de
valores, devido ao reajuste previsto na Convenção Coletiva do Trabalho -
CCT 2020/2020.
VALOR: O valor mensal é de R$ 31.077,80 (trinta e um mil, setenta e sete
reais e oitenta centavos) e o valor total é de R$ 372.933,60 (trezentos e
setenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso:
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903702 - Limpeza
e Conservação; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 04/01/2021, a
Nota de Empenho n° 2020NE0000002, no valor de R$ 372.933,60 (trezentos
e setenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#34015#5#35098/>
Protocolo 34015
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#34024#5#35107>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021
ASSINATURA EM: 04/01/2021 PARTES: A Secretaria de Relações
Federativas e Internacionais-SERFI e Trivale Administração LTDA. OBJETO:
Serviços de confecção, fornecimento e administração de cartões eletrônicos
de alimentação para servidores. VIGÊNCIA: de 04/01/2020 a 03/01/2021.
VALOR GLOBAL Estimado: R$ 209.304,00 (duzentos e nove mil trezentos
e quatro reais). VALOR MENSAL Estimado: R$ 17.442,00 (dezessete mil
quatrocentos e quarenta e dois reais). Nota de Empenho Estimativo: no
2021NE0000008 de 04/01/2021, UG:040.101; PT: 04.331.0001.2004.0001,
Fonte de Recurso: 0140; Fundamento Legal: Adesão à Ata nº 082/2020-
Pregão Eletrônico nº 135/2020 da SEFAZ/AM, Processo Administrati-
vo nº 040101.000046/2020-SERFI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 27 de janeiro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#34024#5#35107/>
Protocolo 34024
<#E.G.B#34023#5#35106>
PORTARIA Nº 001/2021- GS - SERFI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de
2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2021.CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília-DF, 27 de Janeiro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#34023#5#35106/>
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
30.000,00 3190 0001
30.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
30.000,00
30.000,00
TOTAL (R$)
Protocolo 34023
<#E.G.B#34023#5#35106/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#34000#5#35083>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004098/2020-82, referente ao PE 976/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 976/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): EXTRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato.
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34000#5#35083/>
Protocolo 34000
<#E.G.B#34002#5#35085>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004138/2020-96, referente ao PE 1045/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1045/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 4, 14, 7; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 12, 16, 5, 3, 6; MEDHAUS COMÉRCIO
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 17, 9; R S HENRIQUES
COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 15; SAMA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 13;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#34002#5#35085/>
Protocolo 34002
<#E.G.B#34003#5#35086>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004603/2020-99, referente ao PE 1085/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1085/20, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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