DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do presente aditivo. LEIA-SE: o valor global do presente termo aditivo. Cien-
tifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 13 de janeiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#34006#4#35089/>
Protocolo 34006
<#E.G.B#34007#4#35090>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 30/12/2020, Edição nº 34.402 do DOE, pág. 
34, referente ao Extrato n° 184/2020- SEJUSC ONDE SE LÊ: o valor mensal 
do presente aditivo. LEIA-SE: o valor global do presente termo aditivo. Cien-
tifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 13 de janeiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#34007#4#35090/>
Protocolo 34007
<#E.G.B#34008#4#35091>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 30/12/2020, Edição nº 34.402 do DOE, pág. 
33, referente ao Extrato n°. 183/2020- SEJUSC ONDE SE LÊ: o valor mensal 
do presente aditivo. LEIA-SE: o valor global do presente termo aditivo. Cienti-
fique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 13 de janeiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#34008#4#35091/>
Protocolo 34008
<#E.G.B#34005#4#35088>
PORTARIA N.º 010/2020-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: INSERIR na escala de férias exercício 2020/2021 aprovada pela 
Portaria N° 203/2020-GS/SEJUSC publicada no Diário Oficial do Estado N° 
34.385 edição de 02/12/2020.
Servidor
Matrícula
Período 
Andrew Henrique Alfredo de Oliveira
258.193-0A
Dezembro
Cristiane Nascimento da Silva Paixão
258.195-7A
Dezembro
Fernanda Vasconcelos Shopan
258.197-3A
Dezembro
Francisco Cassio Holanda Bezerra
258.224-4A
Dezembro
Isaac de Souza Soares
258.322-4A
Dezembro
Jander Gonçalves Vieira
257.336-9A
Setembro
João Pedro Gonçalves da Costa Filho
258.216-3A
Dezembro
Leila Macedo da Silva
258.196-5A
Dezembro
Leopoldo Humell Ferreira Guimaraes
190.344-6C
Dezembro
Luiz Felipe Dantas Grimm D’ Farias
248.330-0B
Dezembro
Magno Sancho de Figueiredo
213.359-8D
Dezembro
Marcela Thammya de Melo e Xerez
188.332-1D
Dezembro
Marcos Alexandre Pequeno de Melo
258.198-1A
Dezembro
Milena Bruno de Lima
257.348-2B
Dezembro
Wallace Derze de Andrade
248.311-4c
Dezembro
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#34005#4#35088/>
Protocolo 34005
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#33989#4#35072>
ERRATA
Retificação da publicação de 26 de janeiro de 2021, Edição nº 34.421, seção 
II, página 9 no DOE, referente a Portaria nº 020/2021 - GSEAS do Edital 
001/2020 - Chamamento Público para termo de Fomento.
Onde se lê:
Resolução nº 39
Leia-se:
Resolução nº 02/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBGLIQUE-SE.
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#33989#4#35072/>
Protocolo 33989
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#33633#4#34711>
PORTARIA SEMA N.° 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2.531, 
de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes 
servidores: ADILA MARIA PORTELA MATTOS, matrícula: 248.118-9A, 15 
(quinze) dias, período: 01/02/2021 a 15/02/2021, do exercício 2020/2021; 
ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS, matrícula: 254.478-4A, 15 
(quinze) dias, período: 22/02/2021 a 08/03/2021, do exercício 2020/2021; 
JOICE OLIVEIRA CRISPIM, matrícula: 254.484-8A, 30 (trinta) dias, período: 
01/02/2021 a 02/03/2021, do exercício 2020/2021; LUCAS LEOPOLDINO 
MARINHO LARANJEIRAS, matrícula: 248.116-2A, 10 (dez) dias, período: 
22/02/2021 a 03/03/2021, do exercício 2020/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#33633#4#34711/>
Protocolo 33633
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#34014#4#35097>
PORTARIA Nº 011/2021 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que 
dispõe sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas 
em espaços e vias públicas, até 31.1.2021, durante as 24h do dia, em 
consonância com o Decreto nº 43.315, de 25 de janeiro de 2021, que altera 
alguns incisos de artigos do Decreto anterior, e consequentemente altera o 
funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta 
do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica;
CONSIDERANDO a situação de emergência com a crise na saúde pública 
do nosso Estado, em decorrência do aumento significativo de casos de 
COVID-19, de óbitos na cidade de Manaus e do esgotamento de leitos nas 
redes dos hospitais públicos e particulares do Estado do Amazonas, obri-
gando-nos a transferir pacientes para outros Estados da Federação
CONSIDERANDO ainda o objetivo principal dos dirigentes desta Secretaria 
de proteger e preservar a saúde e a vida de seus servidores, sem prejuízo 
dos serviços prestados
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o teletrabalho da SEDECTI até 17/2/2021, 
restringindo todas as atividades presenciais possíveis.
Art. 2º - Os servidores continuarão desenvolvendo suas atividades de modo 
virtual, atendendo os Secretários, contribuintes e demais interessados da 
melhor maneira possível.
Art. 3º - O Protocolo Virtual (no site da SEDECTI) segue atendendo, 
normalmente, as empresas que necessitam de todos os serviços inerentes a 
processos de incentivos fiscais, pagamento de fornecedores etc. Os demais 
serviços poderão ser demandados pelo protocolo eletrônico, através do 
e-mail: protocolo@sedecti.am.gov.br.
Art. 4º - As solicitações de agendas, por videoconferência com o titular 
da pasta, continuam sendo por videoconferência, na medida do possível, 
e podem ser enviadas ao gabinete@sedecti.am.gov.br, ressaltando que 
qualquer alteração de dias e/ou horários, os interessados serão avisados 
previamente.
Art. 5º - Esta Portaria poderá ser revogada a qualquer momento ou 
prorrogada novamente, dependendo das circunstâncias e do comportamen-
to do quadro de saúde pública do nosso Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 27 de 
janeiro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#34014#4#35097/>
Protocolo 34014
<#E.G.B#34015#4#35098>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO