DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Resenha de 26 de janeiro de 2021
PORTARIA n. 4/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. 
Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos 
autos da Ação Judicial nº 0753382-75.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO 
que a Portaria n. 65/AJAI-PMAM/2020 que efetuou a convocação dos 
candidatos para a Entrega de Documentos, foi publicada no DOE 34.415 
de 19 de janeiro de 2021, após a data prevista para a entrega, inviabili-
zando que os interessados tomassem conhecimento. CONSIDERANDO 
que os candidatos já estão cientes da realização em nova data. RESOLVE: 
Art.1° RECONVOCAR os candidatos abaixo relacionados a comparecerem 
na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 28 de janeiro de 2021, às 9:00 horas, para realizarem a 
entrega de todos os documentos previstos no item 17 do Edital de regência.
Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
a)Masculino
Inscrição
Nome
Class
1028715
OTAVIO CESAR DE PAIVA VALADARES
33
1123416
THIAGO CAVALCANTE DA COSTA
361
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 26 de 
janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#33998#7#35081/>
Protocolo 33998
<#E.G.B#33999#7#35082>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 007/2021/DPA 8, 11Jan21
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em 
comissão.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto de 6 de janeiro de 2021.
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
Daysevanda das Graças 
Brito Dantas
Assessor IV 
AD-4
13
1/11/2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#33999#7#35082/>
Protocolo 33999
<#E.G.B#34001#7#35084>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 118/2020/DPA 8, de 29Dez20
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, 
em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em 
vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 10 de 
dezembro de 2020. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 
de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
NOME
CARGO
SIMB. NÍVEL A contar de
Nikole Katarine dos Santos Souza Assessor I AD-1
15
01/11/2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34001#7#35084/>
Protocolo 34001
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#34020#7#35103>
RESENHA DA PORTARIA Nº.003/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 016 de 25.01.2021)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação 
de Tropa Extraordinária, referente ao mês de janeiro de 2021, aos 150 
Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 26.01.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#34020#7#35103/>
Protocolo 34020
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#33995#7#35078>
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2021. PARTES:DETRAN/AM, 
representado por sua Diretora Presidente em exercício, sob a Portaria nº 
1126/2020 - DETRAN/AM/DP, Sra. Edslangela Rodrigues dos Santos, e a 
empresa CLARO S.A.,OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel 
pessoal com tecnologia digital 3G ou 4G, mediante disponibilização de 
acessos móveis na modalidade de comodato, aparelho móvel celular e 
serviço de telefonia móvel comutada de longa distância nacional, em adesão 
à Ata de Registro de Preço nº 0001/2020-1 E-Compras - AM oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 565/2019-CSC.VIGÊNCIA:O prazo de duração dos 
serviços ora contratados é de 12 (doze meses), a contar de 05/01/2021 até 
05/01/2022.VALOR: valor mensal estimado de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e 
seis reais), correspondente ao valor global estimado de R$ 36.432,00 (trinta 
e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 
33903992, Fonte do Recurso: 201, Nota de Empenho n.º 2020NE01193, 
datada de 30/11/2020, no valor de R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e 
cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e 
suas alterações.PROCESSO ADMINISTRATIVO:7068/2020-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de 
janeiro de 2021.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#33995#7#35078/>
Protocolo 33995
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#34021#7#35104>
Portaria n.º 004/2021 - GDP/IPEM - AM
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Convênio de Cooperação Técnica 
e Administrativa firmado com o INMETRO de nº 13/2020, fortalecendo os 
princípios constitucionais de moralidade, publicidade e eficiência que regem 
a atuação administrativa, e; Considerando o Ofício Circular nº 7/2020/Dira-
f-Inmetro;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores técnico-administrativos, abaixo discri-
minados, para constituírem uma Comissão de Inventário com objetivo 
de realizar a prestação de contas de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis 
do INMETRO - Exercício 2020, cedidos e localizados neste Instituto de 
Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. a) ADRIANO LUIZ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO