DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ARAÚJO CARDOSO - matrícula nº 154.276-1A - Presidente; b) OSWALDO
WANDERLEY DA SILVA NETO - matrícula nº 051.162-5G - Membro; c)
DÂNDARA COSMA FERNANDES DA SILVA - matrícula nº 798 - Membro; d)
CASSIA CRISTIANE LAGO DE SOUZA - matrícula nº 794 - Membro. Art. 2º
- O Relatório de Inventário de prestação de contas com saldo em 31/12/2020,
deve ser encaminhado a DIRAF/INMETRO, por meio eletrônico. Os bens
devem ser ordenados por classificação contábil e nº patrimonial crescente,
dentro de cada conta, até o dia 15 de março de 2021, observando as seguintes
diretrizes: a) Número de patrimônio do Inmetro; b) Descrição do bem, incluindo
marca, modelo e ano de fabricação; c) Data de incorporação do bem; d)
Estado de Conservação do bem; e) Localização do bem; f) Valor individual
do bem, de acordo com o seu registro na contabilidade e no patrimônio; e g)
Classificação contábil e o somatório por conta, de todos os bens. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, em 27 de janeiro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#34021#8#35104/>
Protocolo 34021
<#E.G.B#34031#8#35114>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2021-CPL. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica para Locação de Impressoras para atender as necessidades
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas. ABERTURA:
11/02/2021 às 10h (Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos
interessados a partir do dia 29/01/2021, no Portal de Compras do Governo
Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br), no horário das 08h às 17h.
de forma gratuita. Manaus-AM, 27 de janeiro de 2021.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#34031#8#35114/>
Protocolo 34031
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#34026#8#35109>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 031/2019-UGPE.
PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e
a C.E.A. OBRAS DE ALVENARIA LTDA-ME. OBJETO: Paralisação do
Termo de Contrato nº 031/2019 - UGPE, a contar de 15/01/2021, com
fundamento no art. 8º, Parágrafo Único, art. 79, § 5º da Lei 8.666/9, e Art.
1º, Decreto 43.303 de 23 de janeiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000069.2021-UGPE; Parecer
Jurídico nº 014/2021 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de
janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#34026#8#35109/>
Protocolo 34026
<#E.G.B#34027#8#35110>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 006/2018-
UGPE. PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
- UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Paralisação do
Termo de Contrato nº 006/2019 - UGPE, a contar de 08/01/2021, com
fundamento no art. 8º, Parágrafo Único, art. 79, § 5º da Lei 8.666/9, e Art.
1º, Decreto 43.303 de 23 de janeiro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000054.2021-UGPE; Parecer
Jurídico nº 013/2021 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de
janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#34027#8#35110/>
Protocolo 34027
<#E.G.B#34025#8#35108>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2020
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021. PARTES: UGPE e o
CONSÓRCIO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e
vigência do Contrato nº 005/2020-UGPE por mais 253 (duzentos e cinquenta
e três) dias; Readequação da planilha orçamentária com acréscimos e
decréscimos de serviços, resultando no decréscimo de aproximadamente
1,95% ao valor do contrato, conforme Parecer Técnico da Fiscalização.
VIGÊNCIA: 19/01/2021 a 29/09/2021. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.00000032.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 006/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#34025#8#35108/>
Protocolo 34025
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#33979#8#35062>
PORTARIA
Nº.
25/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.05626EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição,
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EDIVAR
DOS SANTOS FERNANDES FILHO, ocupante do cargo de Farmacêutico
Bioquímico, Classe D, Referência 1, Matrícula nº 003.766-4A, do Quadro
de Pessoal Permanente da FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, com vencimento base
no valor de R$ 1.994,60 (mil novecentos e noventa e quatro reais, e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019; acrescido de R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta
e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, cor-
respondente a 10% (dez por cento), sobre R$ 500,00 (quinhentos reais),
equivalente a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009; mais R$ 4.097,81 (quatro mil noventa e sete reais, e
oitenta e um centavo), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º,
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 398,82 (trezentos e
noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), de Gratificação de Risco de
Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$
498,65 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos),
correspondente a 25% de Gratificação de Curso, de acordo com o artigo 7º,
inciso II, “a”, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus
proventos R$ 7.139,65 (sete mil cento e trinta e nove reais e sessenta e
cinco centavos) mensais. Manaus, 06 de janeiro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33979#8#35062/>
Protocolo 33979
<#E.G.B#33981#8#35064>
PORTARIA Nº. 64/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.00821,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MOACYR BARBOSA CORREA,
no cargo de Professora PF20.PLP-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº.
112.098-0H, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada da Escola Estadual Danilo de Mattos
Areosa, localizada em Novo Airão, com proventos integrais, compostos do
vencimento base do cargo no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II,
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio,
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos de R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta
reais e quarenta centavos). Manaus, 11 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33981#8#35064/>
Protocolo 33981
<#E.G.B#33986#8#35069>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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