DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº. 105/2021- PROCESSO N 2021.O.00073 - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da
SEFAZ, AUXILIADORA MENEZES DE ARAUJO, falecida em 13/01/2020,
no cargo de Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, 2ª Classe,
Padrão IV, matrícula nº. 000.141-4B, cujos os proventos totalizavam o valor
de R$ 11.498,21 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e
um centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 9.879,07 (nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago para ARTHUR MENEZES DE ARAUJO SILVA, na condição de filho
maior universitário, no percentual de 100%, com data limite até a graduação
ou completar 24 anos de idade, o que advir primeiro, de acordo com a Ação
Ordinária nos Autos do Processo nº. 0721901-94.2020.8.04.0001. Manaus,
27 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#34013#14#35096/>
Protocolo 34013
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#34032#14#35115>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2015-UEA; DATA
DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a empresa Nabio Oliveira Duarte - ME; OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da
vigência do Contrato Primitivo por mais 06 (seis) meses, pelo período de
06/12/2020 a 06/06/2021, para dar continuidade à prestação de serviços
de impressão de carteiras para estudantes e servidores da Universidade do
Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL:
O valor global do presente contrato é de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro
mil e oitocentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta
da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33903963; Fonte: 01160000, Nota de Empenho n. 2020NE01964, emitida
em 09/12/2020, no valor de R$ 3.733,33 (três mil, setecentos e trinta e três
reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 2020/00008614.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34032#14#35115/>
Protocolo 34032
<#E.G.B#34034#14#35117>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 048/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 4 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e MRN TURISMO, EVENTOS E SERVIÇOS
DE HOTELARIA LTDA.; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo período de 6 (seis) meses,
de 07/12/2020 a 07/06/2021, para dar continuidade à prestação de serviços
de hospedagem, com fornecimento de café da manhã e troca de roupa de
cama e banho para 80 (oitenta) alunos de ambos os sexos, atendendo as
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, no Município de
Tefé, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo,
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global estimado do
presente aditivo é de R$ 686.248,79 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos
e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), e o valor mensal estimado
é de R$ 114.374,80 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e quatro
reais e oitenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3306.2703.0006; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
33903980; Nota de Empenho n. 2020NE01959, emitida em 04/12/2020, no
valor de R$ 114.374,80 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e quatro
reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n. 2020/00016968.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34034#14#35117/>
Protocolo 34034
<#E.G.B#34035#14#35118>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 023/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda;
OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA obriga-se a
prestação de serviços de manutenção do Sistema de Gestão Acadêmica -
Lyceum, compreendendo consultoria, suporte técnico, manutenção corretiva
e evolutiva, conforme Projeto Básico; PRAZO: O prazo de duração dos
serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura do presente Termo; DO VALOR GLOBAL: O valor global do
presente contrato é de R$ 680.272,80 (Seiscentos e oitenta mil, duzentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001,
Natureza da Despesa: 33904002; Fonte: 01160000, Nota de Empenho n.
2020NE01993, emitida em 10/12/2020, no valor de R$ 43.121,00 (quarenta
e três mil, cento e vinte um reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 2019/00015533.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34035#14#35118/>
Protocolo 34035
<#E.G.B#34036#14#35119>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 020/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
OBJETO: o objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Editora
Universitária da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com o objetivo
específico de impressão e acabamento de livros editados pela Editora
Universitária da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Projeto
Básico, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como
se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora
contratados é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do
presente Termo, podendo ser prorrogado mediante justificativa por escrito e
prévia autorização, por meio de termo aditivo; DO VALOR GLOBAL: O valor
global do presente contrato é de R$ 39.573,00 (trinta e nove mil, quinhentos
e setenta três reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta
da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Natureza da Despesa:
33903963; Fonte: 01160000, Nota de Empenho n. 2020NE01996, emitida
em 10/12/2020, no valor de R$ 39.573,00 (trinta e nove mil, quinhentos e
setenta e três reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2020/00004366.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34036#14#35119/>
Protocolo 34036
<#E.G.B#34037#14#35120>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2018-UEA; DATA
DE ASSINATURA: 1° de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e Maria Erivalda Pimenta Bonfim; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 05/12/2020 a 05/12/2021,
para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Santos Dumont,
n. 115, Bairro Comunicações, Tabatinga - AM, CEP 69640-000, para atender
as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos
Superiores de Tabatinga - CESTB, na forma do Projeto Básico, que passa
a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito; DO
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 27.000,00 (vinte
e sete mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo
é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0008; Fonte: 03160000; Natureza
da Despesa: 33903615; Nota de Empenho nº 2020NE01731, emitida em
19/11/2020, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00008612.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34037#14#35120/>
Protocolo 34037
<#E.G.B#34038#14#35121>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e R.V. Ímola Transportes e Logística Ltda; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
Primitivo por 06 (seis) meses, pelo período 05/12/2020 a 05/06/2021, para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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