DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
dar continuidade à prestação de serviços de Gerenciamento das Operações
Logística, compreendendo o Planejamento, a Organização, o Transporte
e aos serviços técnicos de Locação de Equipamentos, necessários para
viabilizar a fluidez logística, para as Unidades da Capital e do Interior da
Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Deverão ainda ser contemplados
os serviços de logística reversa dos materiais, na forma do Projeto Básico,
que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele
estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente
contrato é estimado em R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta
mil reais), mediante o pagamento de 12 (doze) parcelas de R$ 405.000,00
(quatrocentos e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho:
12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 03160000; Natureza Despesa:
33903979, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 04/12/2020, a Nota
de Empenho n° 2020NE01954, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos
e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2020/00008623.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34038#15#35121/>
Protocolo 34038
<#E.G.B#34039#15#35122>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2015-UEA; DATA
DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e VAT Tecnologia da Informação S.A.; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
primitivo por 06 (seis) meses, pelo período de 26/12/2020 a 26/06/2021,
para dar prosseguimento aos serviços técnicos de produção de aulas
para a continuidade e operacionalização dos Cursos realizados através
do Sistema de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia e produção de
outros conteúdos de interesse da Universidade do Estado do Amazonas,
na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL:
O valor global do presente aditivo é de R$ 4.550.696,22 (quatro milhões,
quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois
centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de
R$ 758.449,37 (setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
33903905; Nota de Empenho n. 2020NE01972, emitida em 10/12/2020, no
valor de R$ 758.449,37 (setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e trinta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n° 2020/00008616.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34039#15#35122/>
Protocolo 34039
<#E.G.B#34040#15#35123>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e Francisco Eudes Barbosa de Lima; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato
Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 03/12/2020 a 03/12/2021,
para dar continuidade ao serviço de locação do imóvel, situado na Av. Adail
de Sá, nº 435, Centro, zona urbana no município de Careiro/AM, visando
atender às necessidades do Núcleo de Ensino Superior, na forma do Projeto
Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 112.983,00 (cento
e doze mil, novecentos e oitenta e três reais), o qual será pago conforme o
cronograma previsto no Projeto Básico; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3306.2698.0001; Fonte: 03160000; Natureza da Despesa: 33903615;
Nota de Empenho nº 2020NE01957, emitida em 04/12/2020, no valor de R$
9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00008625.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34040#15#35123/>
Protocolo 34040
<#E.G.B#34042#15#35125>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 05 de dezembro de 2020; PARTES: G. H. Macário Bento
e Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato
Primitivo pelo período de 06 (seis) meses, de 07/12/2020 a 07/06/2021,
para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e
distribuição de refeições (café da manhã e almoço), de qualidade, a baixo
custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente
balanceadas, aos alunos, docentes e servidores técnico-administrativos, no
Restaurante Universitário - RU, da Escola Superior de Ciências Sociais -
ESO, situada na cidade de Manaus, na forma do Projeto Básico, que passa
a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse
transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é
de R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais),
que é composto da seguinte forma: R$ 704.352,00 (setecentos e quatro mil,
trezentos e cinquenta e dois reais), a ser pago pela Universidade do Estado
do Amazonas, e R$ 61.248,00 (sessenta e um mil, duzentos e quarenta
e oito reais), a ser pago pelos alunos, docentes e técnico-administrati-
vos da UEA; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0011;
Fonte: 03160000; Natureza da Despesa: 33903941; Nota de Empenho n.
2020NE01958, emitida em 04/12/2020, no valor de R$ 117.392,00 (cento e
dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2020/00016970.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34042#15#35125/>
Protocolo 34042
<#E.G.B#34043#15#35126>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas
S.A; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de
03/12/2020 a 03/12/2021, bem como o reajuste de 13,02% (treze vírgula
zero dois por cento), conforme o IGPM, para dar prosseguimento aos
serviços de implantação, suporte, hospedagem de servidores em ambiente
de estrutura virtualizada na PRODAM, com fornecimento de circuito de
transmissão de dados para redundância, na forma do Projeto Básico e da
Proposta n.º 109/2019, que passam a fazer parte integrante do presente
Termo, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor
global do presente aditivo passa a ser de R$ 927.721,48 (novecentos e
vinte e sete mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001;
Fonte: 03160000; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho n.
2020NE01897, emitida em 02/12/2020, no valor de R$ 68.403,90 (sessenta
e oito mil, quatrocentos e três reais e noventa centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte:
01160000; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho n.
2020NE01896, emitida em 02/12/2020, no valor de R$ 8.906,18 (oito mil,
novecentos e seis reais e dezoito centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2020/00008627.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34043#15#35126/>
Protocolo 34043
<#E.G.B#34045#15#35128>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Amazon Security LTDA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo
pelo período de 12 (doze) meses, de 05/12/2020 a 05/12/2021, para dar
continuidade à prestação de serviço de segurança patrimonial com vigilantes
armados e desarmados, nas áreas internas ao perímetro das Unidades da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, localizadas na Capital e no
Interior do Estado, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente aditivo é de R$ 5.121.480,00 (cinco milhões, cento
e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais); DO VALOR MENSAL: O
valor mensal do presente aditivo é de R$ 426.790,00 (quatrocentos e vinte
e seis mil, setecentos e noventa reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 03160000; Natureza
da Despesa: 33903703; Nota de Empenho n° 2020NE01806, emitida em
25/11/2020, no valor de R$ 426.790,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
setecentos e noventa reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n° 2020/00008630.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34045#15#35128/>
Protocolo 34045
<#E.G.B#34046#15#35129>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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