DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n. 005/2018-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2020; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e BENTO MARTINS DE SOUZA 
- EIRELI; OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Termo de 
Permissão de Uso n. 005/2018, pelo período de pelo período de 30/12/2020 
a 30/12/2021, a permissão onerosa de uso de área/local existente no prédio 
da Escola Normal Superior - ENS, para fins de exploração de atividade 
comercial de lanchonete/cantina, conforme Projeto Básico que passa a 
fazer parte integrante e complementar do presente instrumento, como se 
nele estivesse transcrito.DO PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta 
Permissão, o PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo n. 2020/00008641.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34046#16#35129/>
Protocolo 34046
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#33950#16#35031>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 118/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000782.2019. Data da assinatura: 27/11/2020. 
Partes: MICHAEL JOHN GILBERT HOPKINS, de CPF n.º 511.130.152-
68, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA-INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 
118/2019, no período de 30/11/2020 a 30/11/2021. Manaus, 07 de janeiro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33950#16#35031/>
Protocolo 33950
<#E.G.B#33948#16#35029>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 005/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000975.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e LACADIM STUDIO 
EIRELI de CNPJ nº 38.499.556/0001-47. Objeto: Concessão de subvenção 
econômica pela FAPEAM à beneficiária da subvenção, para execução do 
PROJETO “Amazônia Animada: O Aprender Infantil Através do Design de 
Animação”, doravante denominado PROJETO, conforme plano de trabalho 
anexo a este Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Edital 
nº 011/2019, ambos considerados como partes integrantes e indissociáveis 
deste instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
03401335. Nota de Empenho: 2020NE01347. Emissão em: 11/12/2020. 
Valor: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais) e Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 04801335. Nota de Empenho: 
2020NE01339. Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga 
de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, contados da sua data de 
assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33948#16#35029/>
Protocolo 33948
<#E.G.B#33949#16#35030>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 67/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001016.2018. Data da assinatura: 16/11/2020. 
Partes: PRISCILA FERREIRA DE AQUINO, de CPF n.º 811.037.002-00, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO OSWALDO 
CRUZ- CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE- CPqLMD/
FIOCRUZ de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: 1. A Prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 67/2018, no período de 
17/11/2020 a 17/05/2021. Manaus, 07 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33949#16#35030/>
Protocolo 33949
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#33912#16#34993>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2020 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 010/2020 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 027/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à 
empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita 
sob o CNPJ n. 12.039.966/0001-11, no percentual de 6,62% (seis vírgula 
sessenta e dois por cento), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 19 de janeiro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#33912#16#34993/>
Protocolo 33912
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO