DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.422 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#33985#1#35068>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 Partes: 
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA, e a empresa PRIME 
SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATI-
VO, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 
(doze) meses. VIGÊNCIA: 02/01/2021 à 02/01/2022, para dar continuidade 
no objeto do contrato. VALOR GLOBAL: R$495.334,20 (Quatrocentos e 
Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.701 - FES; Unidade gestora - 17.105-
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001 Elemento de Despesa: 33903701; Fonte 0100, Nota 
de Empenho nº 2021NE00004 no valor de: R$41.277,85 (Quarenta e Um Mil 
Duzentos e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017105.000122/2020-HGGR. Manaus, 02 
de Janeiro de 2021.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#33985#1#35068/>
Protocolo 33985
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#33945#1#35026>
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, 
CNPJ: 00.697.295/0017-63 E A NAMBIQUARA ECO SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO INSCRITA SOB O CNPJ: 33.201.573/0001-32.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A MATERNIDADE NAZIRA DAOU 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 017120.000196/2020 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 01/12/2020 a 31/12/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 1.219,00 (Hum mil, duzentos e dezenove reais).
Assinatura do Termo de Contrato: 27/11/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24;II;Lei 8.666/93.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#33945#1#35026/>
Protocolo 33945
<#E.G.B#33946#1#35027>
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, 
CNPJ: 00.697.295/0017-63 E A NAMBIQUARA ECO SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO INSCRITA SOB O CNPJ: 33.201.573/0001-32.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A MATERNIDADE NAZIRA DAOU 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 017120.000196/2020 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 01/12/2020 a 31/12/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 1.219,00 (Hum mil, duzentos e dezenove reais).
Assinatura do Termo de Contrato: 27/11/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24;II;Lei 8.666/93.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#33946#1#35027/>
Protocolo 33946
Empresas Privadas
<#E.G.B#33724#1#34803>
CONCENTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Operação n.º 275/05-13, que autoriza a fabricação 
de concentrados aromáticos, naturais e artificiais para fins alimentícios, 
localizada na Estrada do Aeroporto, km 01, s/nº, Zona de Expansão Urbana, 
no Município de Itacoatiara-AM, para Indústria de Bebidas, com validade de 
02 Ano.
<#E.G.B#33724#1#34803/>
Protocolo 33724
<#E.G.B#33884#1#34963>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Dispensa de Licitação nº 002/2021 - CPL/PMNON). O Prefeito Municipal 
de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta em parecer jurídico fundamentado, na 
competente justificativa e, demais peças que compõe o Processo Admi-
nistrativo, referente à Dispensa de Licitação nº 002/2021 - CPL/PMNON, 
capitaneado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMNON; 
CONSIDERANDO os ditames normativos afetos à contratação de empresas 
para aquisição de equipamento, nos moldes do artigo 24, IV, da Lei nº 
8.666/93; CONSIDERANDO   o Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 
de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a necessidade de estender a 
declaração do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 
da Lei Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. RESOLVE: I - RATIFICAR 
o procedimento de Dispensa de Licitação nº 002/2021 - CPL/PMNON, 
em todos os seus termos. II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa 
abaixo assinalada, referendando-se o seguinte extrato de Dispensa de 
Licitação: Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, 
IV, da Lei nº 8.666/93; Art.65 Lei 101/2000; Art. 1º Decreto Municipal 
178/2021. Favorecido (a): IAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR 
LTDA - EPP, CNPJ: 37.405.150/0001-95; Objeto: Aquisição de Concen-
tradores de ar para a Unidade Hospitalar do Munícipio de Nova Olinda do 
norte/AM. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: 
Dotação: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Atividade/
Projeto: 10.302.0156.2050.000 - Encargos com os Programas de médio 
e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; Valor Total Global (R$): 
R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Autorização: 19/01/2021;  
Ratificação: 19/01/2021. Nova Olinda do Norte/AM, 19 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#33884#1#34963/>
Protocolo 33884
<#E.G.B#33885#1#34964>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(Dispensa de Licitação nº 003/2021 - CPL/PMNON). O Prefeito Municipal 
de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que consta em parecer jurídico fundamentado, na 
competente justificativa e, demais peças que compõe o Processo Admi-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO