DOEAM 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nistrativo, referente à Dispensa de Licitação nº 003/2021 - CPL/PMNON,
capitaneado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMNON;
CONSIDERANDO os ditames normativos afetos à contratação de empresas
para aquisição de equipamento, nos moldes do artigo 24, IV, da Lei nº
8.666/93; CONSIDERANDO o Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 de
janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a necessidade de estender a declaração
do estado de CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 da Lei Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000. RESOLVE:I - RATIFICAR o procedimento de
Dispensa de Licitação nº 003/2021 - CPL/PMNON, em todos os seus termos.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa abaixo assinalada, referen-
dando-se o seguinte extrato de Dispensa de Licitação: Espécie: Dispensa
de licitação com fundamento no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93; Art.65 Lei
101/2000; Art. 1º Decreto Municipal 178/2021. Favorecido (a): PCI GASES
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 24.117.877/0001-25; Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamentos Permanentes,
tais como 01 (uma) Usina de Oxigênio DOCS200 para aplicação de Oxigênio
Medicinal. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária:
Dotação: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Atividade/
Projeto: 10.301.052.1027.000; Valor Total Global (R$): R$ 730.000,00
(setecentos e trinta mil reais). Autorização: 22/01/2021; Ratificação:
25/01/2021. Nova Olinda do Norte/AM, 25 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#33885#2#34964/>
Protocolo 33885
<#E.G.B#33918#2#34999>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 038/2021-CPL/PMNON. Espécie: Contrato
Nº 038/2021, firmado em 21/01/2021, com a empresa MONTIERRY
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ME CNPJ: 21.415.557/0001-63.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 2 ETAPA, NO MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA DO NORTE /AM. Amparo: Tomada de Preços nº
010/2020; Processo: 11867/2020; Vigência: 12 (Doze) meses a contar da
data de sua assinatura; Prazo para Execução dos Serviços: 150 (Cento
e cinquenta) DIAS CORRIDOS. Cobertura orçamentária: (Natureza Da
Despesa): 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. (Atividade/Projeto):
15.451.0014.1012 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA
PARA O MUNICÍPIO. FONTE: CONVÊNIO 882709/2019 PCN:980.000,00
CONTRAPARTIDA (RP):19.600,00. MINISTÉRIO DA DEFESA. Valor:
R$ 999.332,63 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta
e dois reais e sessenta e três centavos) Signatários: Pelo Contratante,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM,
CNPJ:04.477.600/0001-04 pelo contratado, MONTIERRY ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI ME CNPJ: 21.415.557/0001-63. Nova Olinda
do Norte/AM, 26 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#33918#2#34999/>
Protocolo 33918
<#E.G.B#33919#2#35000>
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
190/2021- DISPENSA EMERGENCIAL
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, IV, da Lei
nº 8.666/93; Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 de janeiro de 2021,
que “Dispõe sobre a necessidade de estender a declaração do estado de
CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 da Lei Federal nº 101, de
04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente
da Pandemia da COVI-19 (novo coronavírus) responsável pelo surto, e suas
repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas a contratação
da empresa PCI GASES DO BRASIL LTDA, com o CNPJ: 24.117.877/0001-
25, pelo valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamentos
Permanentes, tais como 01 (uma) Usina de Oxigênio DOCS200 para aplicação
de Oxigênio Medicinal, para plano de contingência Municipal de Nova Olinda
do Norte pela infecção humana pelo COVI-19. Recurso/Aplicação a dotação
orçamentária a ser empenhado o processo supracitado será: Projeto de
Atividade (Atividade/Projeto): 10.301.052.1027.000 - Estruturação da Rede
de Serviços de Atenção Básica. Dotação Orçamentária - 44.90.52.00 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Nova Olinda do Norte/AM,
26 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#33919#2#35000/>
Protocolo 33919
<#E.G.B#33920#2#35001>
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2021
-DISPENSA EMERGENCIAL
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, IV, da Lei
nº 8.666/93; Art. 1º do Decreto Municipal 178 de 08 de janeiro de 2021,
que “Dispõe sobre a necessidade de estender a declaração do estado de
CALAMIDADE PÚBLICA para os fins do Art. 65 da Lei Federal nº 101, de
04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente
da Pandemia da COVI-19 (novo coronavírus) responsável pelo surto,
e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas a
contratação da empresa IAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA - EPP, com o CNPJ: 37.405.150/0001-95, pelo valor de R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada em fornecimento de Equipamentos Permanentes, tais como 05 (cinco)
Concentradores de Oxigênio capacidade de 05 litros, com nebulizador
integrado, incluindo Cânula (catéter) nasal e umidificador de oxigênio, para
plano de contingência Municipal de Nova Olinda do Norte pela infecção
humana pelo COVI-19. Recurso/Aplicação a dotação orçamentária a ser
empenhado o processo supracitado será: Projeto de Atividade (Atividade/
Projeto): 10.302.0156.2050.000- Encargos com os Programas de Médio
e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Dotação Orçamentária -
44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Nova Olinda
do Norte/AM, 20 de janeiro de 2021.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#33920#2#35001/>
Protocolo 33920
<#E.G.B#33922#2#35003>
CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/N° 3.785/12
ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação
n.° 006/2021 1ª Alteração, que autoriza a explotação de gás natural através
de três poços profundos (7-AZU-3-AM, 7-AZU-2D-AM e 7-AZU-4D-AM) com
a separação trifásica das substâncias (fluido e gás) na UTP - Unidade de
Tratamento Primário do entorno do cluster de produção e a transferência
por 130m de linhas de tubulações até a estação da medição (EMED), nos
reservatórios produtores da Formação Nova Olinda, no Campo Azulão na
Província do Amazonas na divisa dos município de Silves-AM e Itapiran-
ga-AM, localizada na Rodovia AM- 330 (Estrada da Várzea), km 12, nos
municípios de Silves-AM e Itapiranga-AM, para : Exploração de Gás Natural,
com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#33922#2#35003/>
Protocolo 33922
<#E.G.B#33926#2#35007>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 157/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 164/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Bebê Querido,
localizado na Alameda São Vicente nº 99, bairro Aleixo, Manaus/AM,
retroativo ao ano de 2019; Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental
I (1º ao 5º ano), pelo período de 03 (três) anos, retroativo ao ano letivo de
2019 até o término do ano letivo de 2021; Aprovar o Regimento Escolar e a
Matriz Curricular do Ens. Fundamental (1º ao 5º ano), retroativo ao ano letivo
de 2019; Recomendar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico;
Orientar que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos
nas Resoluções nº 039/2020 e nº 057/2020-CEE/AM, para fins de reestrutu-
ração do Calendário Escolar/2020; Orientar, ainda, que 120 (cento e vinte)
dias antes do término do prazo supracitado o mantenedor da instituição
solicite o reconhecimento do ensino em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#33926#2#35007/>
Protocolo 33926
(92) 2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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