DOEAM 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS - SES-AM.
Manaus, 29 de janeiro de 2021.
ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE -
GAB/SES-AM. Manaus, 29 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#34174#4#35262/>
Protocolo 34174
<#E.G.B#34179#4#35267>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 45/2021-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º
do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a des-
centralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresent ado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
Ofício nº 0173/2021-GS/SEINFRA e Processo nº 1290/2021 - SES-AM.
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA, no valor de R$ 1.785.141,81 (um milhão e setecentos e oitenta
e cinco mil e cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos) para
serviços de adequação e reforma da Policlínica Codajás, para implantação
do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III, conforme o Ofício
nº 0173/2021-GS/SEINFRA e Processo nº 1290/2021 - SES-AM.
Função Subfunção Programa Ação Local ND
FR
Valor
10
302
3267
1530 11
449051
100 1.785.141,81
TOTAL
R$ 1.785.141,81
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#34179#4#35267/>
Protocolo 34179
<#E.G.B#34181#4#35269>
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0042/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2021,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
534.012.701,42 (Quinhentos e trinta e quatro milhões, doze mil, setecentos
e um reais e quarenta e dois centavos) para atender as Unidades Gestoras
indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#34181#4#35269/>
PORTARIA Nº 0042/2021 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
JANEIRO/2021
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
431
339033
38.774,18
12.403,14
-
26.371,04
339014
75.000,00
-
75.000,00
339030
76.832,80
-
76.832,80
339033
188.886,42
-
188.886,42
339039
3.933.671,54
511.077,78
-
3.422.593,76
339040
153.840,00
-
153.840,00
339139
314.675,76
-
314.675,76
319004
218.010,06
-
218.010,06
319011
25.916,45
-
25.916,45
319013
13.052,94
-
13.052,94
319092
287.188,80
-
287.188,80
319093
84.433,91
-
84.433,91
319113
19.712,53
-
19.712,53
339046
14.716,65
-
14.716,65
319004
12.566.891,93
-
12.566.891,93
319011
49.940.570,24
-
49.940.570,24
319013
257.865,82
-
257.865,82
319093
36.888,84
-
36.888,84
319113
7.516.448,98
-
7.516.448,98
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.004.432,75
-
7.004.432,75
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
5.086.306,38
15.730,26
-
5.070.576,12
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339040
729.453,84
333.840,00
-
395.613,84
339033
12.258.132,87
5.166.000,00
-
7.092.132,87
339039
209.456,31
-
209.456,31
339092
960.917,00
-
960.917,00
231
339039
1.817.917,26
1.817.917,26
-
-
431
339033
929.353,46
-
929.353,46
339033
5.166.000,00
-
5.166.000,00
339037
558.000,00
-
558.000,00
449052
559.134,32
-
559.134,32
322
339092
864.303,58
-
864.303,58
339030
100.000,00
100.000,00
-
-
339032
767.037,60
-
767.037,60
339034
641.998,80
-
641.998,80
339039
4.039.644,69
638.650,00
-
3.400.994,69
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
339039
2.661,12
-
2.661,12
ANEXO I
431
100
01
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
322
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia Causada
pelo Novo
Coronavírus
11
100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar