DOEAM 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.298, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 121 4490
3.312.634,91
12 122 3283 2489
TOTAL
3.312.634,91
3.312.634,91
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3390
36.500,00
27 122 0001 2003
TOTAL
36.500,00
36.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3390
9.700,00
18 122 0001 2003
TOTAL
9.700,00
9.700,00
                TOTAL POR SECRETARIA
35.832.370,02
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.298, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
15.713,22
04 122 0001 2001
TOTAL
15.713,22
15.713,22
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
109.600,00
04 122 0001 2001
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 122 3301 2029
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria
0011A 160 3390
15.000,00
19 571 3302 2675
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 392 3303 2083
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0001P 160 3390
6.000,00
19 573 3306 1532
0001P 160 3390
10.000,00
1550 Estruturação e Fortalecimento da Rede Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (RedeCIPTI)
0001P 160 3390
1.000,00
19 571 3306 1550
0001P 160 3390
4.000,00
1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas
0001P 160 3390
1.000,00
19 695 3306 1551
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 160 3390
8.000,00
19 571 3306 2694
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 160 3390
3.000,00
19 573 3306 2695
2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico
0001A 160 3390
1.000,00
19 571 3306 2737
0001A 160 3390
3.000,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.298, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
15.713,22
04 122 0001 2001
TOTAL
15.713,22
15.713,22
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
109.600,00
04 122 0001 2001
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 122 3301 2029
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria
0011A 160 3390
15.000,00
19 571 3302 2675
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 392 3303 2083
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0001P 160 3390
6.000,00
19 573 3306 1532
0001P 160 3390
10.000,00
1550 Estruturação e Fortalecimento da Rede Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (RedeCIPTI)
0001P 160 3390
1.000,00
19 571 3306 1550
0001P 160 3390
4.000,00
1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas
0001P 160 3390
1.000,00
19 695 3306 1551
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 160 3390
8.000,00
19 571 3306 2694
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 160 3390
3.000,00
19 573 3306 2695
2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico
0001A 160 3390
1.000,00
19 571 3306 2737
0001A 160 3390
3.000,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.298, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
15.713,22
04 122 0001 2001
TOTAL
15.713,22
15.713,22
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
109.600,00
04 122 0001 2001
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 122 3301 2029
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2675 Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Hospitalares e da Bioindústria
0011A 160 3390
15.000,00
19 571 3302 2675
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 392 3303 2083
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0001P 160 3390
6.000,00
19 573 3306 1532
0001P 160 3390
10.000,00
1550 Estruturação e Fortalecimento da Rede Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (RedeCIPTI)
0001P 160 3390
1.000,00
19 571 3306 1550
0001P 160 3390
4.000,00
1551 Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas
0001P 160 3390
1.000,00
19 695 3306 1551
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 160 3390
8.000,00
19 571 3306 2694
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 160 3390
3.000,00
19 573 3306 2695
2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico
0001A 160 3390
1.000,00
19 571 3306 2737
0001A 160 3390
3.000,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.298, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
1535 Diagnóstico, Desenvolvimento e Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade
0001P 160 3390
1.000,00
19 608 3307 1535
0001P 160 3390
2.000,00
1536 Fortalecimento do Ambiente de Finanças Sustentáveis no Estado do Amazonas
0001P 160 3390
3.000,00
19 571 3307 1536
1537 Parques e Polos Científicos e Tecnológicos no Amazonas
0001P 160 3390
4.000,00
19 571 3307 1537
0001P 160 3390
20.000,00
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
1.000,00
19 695 3307 2711
2731 Fortalecimento do Ecosistema de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Economia Digital no Amazonas
0001A 160 3390
2.000,00
19 572 3307 2731
2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira
0004A 160 3390
6.000,00
19 571 3307 2741
2756 Cidades e Comunidades Amazonenses Resilientes e Sustentáveis
0001A 160 3390
1.000,00
19 451 3307 2756
2765 Fortalecimento do Ecossistema Economia Circular e Bioeconomia Circular no Amazonas
0001A 160 3390
5.000,00
19 573 3307 2765
TOTAL
208.600,00
208.600,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 322 3390
30.000.000,00
10 303 3305 2089
TOTAL
30.000.000,00
30.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO