DOEAM 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Número 34.418 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#33717#1#34796>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, DO SECRETÁRO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: NATASHA DE 
OLIVEIRA FRANCO e WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, 
Assessores - Manaus/Porto Velho/RO/Humaitá/Matupi/Humaitá/Porto 
Velho/RO/Manaus/AM - 02 a 10 de dezembro de 2020 - Realizar auditorias 
e monitoramento referentes aos Editais n.os 003/2017, 001/2018 e 
001/2020, nas associações locais dos referidos municípios, das ações de-
senvolvidas nas parcerias firmadas com o Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza.
· Referência Processo n.o 9870/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 22 de janeiro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#33717#1#34796/>
Protocolo 33717
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#33720#1#34799>
PORTARIA Nº 005-DAF/CM-2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
011108.000012/2019-CM (01.01.013102.00010916/2020-CSC), referente 
a locação de aeronave Tipo Jato Executivo, com capacidade mínima para 
08 passageiros e 02 tripulantes, com combustível e piloto, para transporte 
estadual, interestadual e internacional para o Continente Americano, 
categoria TPX, realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico n° 
1032/2020-CSC, que transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório conforme atas anexadas aos autos.
RESOLVE
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou 
a empresa vencedora: RICO TAXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65), 
com valor global de R$ 9.360.000,00 (Nove Milhões, Trezentos e Sessenta 
Mil Reais). DETERMINAR o Departamento Administrativo Financeiro da 
Casa Militar a emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Nota de 
Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 22 de 
janeiro de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#33720#1#34799/>
Protocolo 33720
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#33710#1#34789>
PORTARIA Nº 001/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA aos funcionários abaixo relacionados, 
Licença Médica conforme períodos especificados:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Hianne de Moura Lima
Matrícula: 224490-0C
Período: 17/10/2020 a 30/10/2020
Dias: 14 (quatorze)
Laudo Médico: 177589/2020
2-Nome do Servidor: Luana Kelly Nobre Costa
Matrícula: 249740-9B
Período: 02/12/2020 a 16/12/2020
Dias: 15 (quinze)
Laudo Médico: 178246/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 19 de janeiro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#33710#1#34789/>
Protocolo 33710
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#33721#1#34800>
RESENHAS DE PORTARIAS
0011/2021-GSEFAZ-15.01.21 FIXA o valor da quota para o mês de 
janeiro/2021, em conformidade com da Lei Nº4216, de 08/10/2015, e o 
Decreto Nº37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 00007, de 15/01/2021, pag. 01. 0012/2021-GSEFAZ-18.01.21 
AUTORIZA a flexibilização do registro de ponto do servidor que menciona, 
em virtude do exercício do cargo eletivo de vereador municipal. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00010, de 20/01/2021, pag. 01. 
0013/2021-GSEFAZ-18.01.21 PRORROGA até 31/01/2021 os efeitos da 
Portaria nº 0495/2020-GSEFAZ, publicada no Diário Oficial Eletrônico da 
SEFAZ, no dia 23.12.2020. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00008, de 18/01/2021, pag. 01. 0014/2021-GSEFAZ-18.01.21 PRORROGA 
a designação de ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATIFE, Mat. 
189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Admi-
nistrativos - SEA, em virtude de concessão de férias à titular, Alana Barbosa 
Valério Tomaz, Mat. 190.412-2A, no período de 23/01 a 06/02/2021. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00009, de 19/01/2021, pag. 01. 
0015/2021-GSEFAZ-19.01.21 DESIGNA MARCELO DELDUQUE PADILHA, 
TFE, Mat. 190.573-2A, para responder pela Gerência de Recursos Humanos 
- GERH, em substituição à titular, Maria do Socorro Santos Oliveira, Mat. 
000.139-2A, indicada para responder pelo Departamento de Desenvolvi-
mento e Gestão de Pessoas - DDGEP, no período de 18.01 a 02.02.2021. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00010, de 20/01/2021, pag. 
01. 0016/2021-GSEFAZ-21.01.21 DESIGNA FELIPE CRESPO FERREIRA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO