DOEAM 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Mat. 190.555-4A, para responder pelo DEPARTAMENTO DE TRIBUTA-
ÇÃO-DETRI/SER, no período de 20.01 a 18.02.2021, em virtude de 
concessão de licença médica ao titular, Luiz Aurélio Carvalho Leite, Mat. 
200.733-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00012, de 
22/01/2021, pag. 01.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 22 de janeiro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#33721#2#34800/>
Protocolo 33721
<#E.G.B#33723#2#34802>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 005/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016-
SEFAZ, firmado em 17.12.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO BRADESCO 
S.A. Objeto: Alteração de cláusulas do contrato original , bem como do 
Manual de Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, conforme 
projeto Básico. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 38 da Lei 
8.666/93, com base na Nota Técnica n° 170/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e 
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.106803/2018-33-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 08 de janeiro de 2021.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário Executivo do Tesouro
<#E.G.B#33723#2#34802/>
Protocolo 33723
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#33708#2#34787>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 026, de 15 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00024343.2020/
SEDUC.
RESOLVE:
I. REVOGAR a Designação do Engenheiro Civil CHARLES GOMES 
MAFRA, matrícula nº 162.472-5A, na Portaria GS 174, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.191, de 27/02/2020 e nas Portarias GSE nº 828, 826 
e 827/2019, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 34.148, de 19/12/2019, 
a contar de 01.01.2021, conforme especificado abaixo:
- Convênio 016/2019-firmado entre a SEDUC e a Prefeitura de Novo 
Aripuanã - Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Augusto 
de Sá;
- Convênio 003/2019-firmado entre a SEDUC e a Prefeitura de Novo 
Aripuanã -Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Weckner;
- Convênio 005/2019-firmado entre a SEDUC e a Prefeitura de Novo 
Aripuanã - Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Lourival 
Holanda Saraiva Neto;
- Convênio 006/2019-firmado entre a SEDUC e a Prefeitura de Novo 
Aripuanã - Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Julieta 
Lopes de Albuquerque.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33708#2#34787/>
Protocolo 33708
<#E.G.B#33727#2#34806>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 037, de 22 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para contratação da PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S/A, para prestação de serviços de 
informática de forma eventual;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 012 e 013;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela 
PRODAM, fls. 07 até 012, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
constante 
nos 
Processos 
nº 
01.01.013102.00011100.2020/CSC 
e 
01.01.028101.00018428.2020 
/
SEDUC,
RESOLVE:
I - DECLARAR Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação 
de serviços de informática - Folha de Pagamento de Pessoal e Cadastro de 
Servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto pela PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S/A;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM - Processa-
mento de Dados Amazonas S/A, CNPJ nº 04.407.920/0001-80, pelo valor 
global de R$ 3.552.246,72 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, 
duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33727#2#34806/>
Protocolo 33727
<#E.G.B#33728#2#34807>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 035, de 21 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000514.2021/ 
SEDUC e do MEMO nº 012/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Dorval Porto, 
(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus/AM, o servidor WELLYNGTON 
MIRANDA MESQUITA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 194.493-2C, a 
contar de 15 de janeiro de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ELIZANDRA VIEIRA BRAGA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.551-7A, a contar de 15 de janeiro 
de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33728#2#34807/>
Protocolo 33728
<#E.G.B#33730#2#34809>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 034, de 21 de janeiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000515.2021/
SEDUC e do MEMO nº 013/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Estelita Tapajós, 
Tipologia I - FGD-I, município de Manaus/AM, a servidora ELIZANDRA 
VIEIRA BRAGA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.551-7A, a contar 
de 15 de janeiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33730#2#34809/>
Protocolo 33730
<#E.G.B#33731#2#34810>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC 009, de 21 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00023687.2020 e do 
MEMO Nº 010/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Maria Madalena Santana de 
Lima (Tipo II, Simbologia FGS-6), da CDE5, Manaus, o servidor PEDRO 
DE SOUZA AZEVEDO FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, PNF.ASG-II, 
matrícula 161920-9A, a partir de 06/11/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARY JANE PARA DE OLIVEIRA, 
Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 186711-3A, a partir de 07/11/ 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33731#2#34810/>
Protocolo 33731
<#E.G.B#33732#2#34811>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO