DOEAM 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA GSEAC 008, de 21 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00024058.2020 e do 
MEMO Nº 009/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Paula Ângela Frassinetti 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), da CDE2, Manaus, o(a) servidor(a) FRANCYS 
RAY NEGRAO DE BARROS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
217854-0A, a partir de 22/12/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora NILCE CORREA BRASIL, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 232337-0A, a partir de 23/12/ 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33732#3#34811/>
Protocolo 33732
<#E.G.B#33733#3#34812>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC 007, de 21 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00024219.2020 e do 
MEMO Nº 008/2021/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretária da EE Professora Francisca de Paula 
Jesus Izabel (Tipo II, Simbologia FGS-6), da CDE6, Manaus, a servidora 
ROSIMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, PNF.
ASG-II, matrícula 162108-4A, a partir de 03/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33733#3#34812/>
Protocolo 33733
<#E.G.B#33735#3#34814>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC 006, de 21 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00024059.2020 e do 
MEMO Nº 007/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Professora Jacimar da Silva 
Gama (Tipo I, Simbologia FGS-5), da CDE2, Manaus, o servidor MARCIO 
FERNANDES CONCEIÇÃO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
222933-5A, a partir de 01/12/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA KEILLYANE ROCHA SILVA, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 219738-3A, a partir de 01/12/ 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33735#3#34814/>
Protocolo 33735
<#E.G.B#33736#3#34815>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC 005, de 21 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00023001.2020 e do 
MEMO Nº 006/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Princesa Isabel (Tipo II, 
Simbologia FGS-6), da CDE1, Manaus, o servidor JOSE RAIMUNDO DE 
SOUZA ROCHA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 191124-4A, a 
partir de 03/12/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora FRANCERILZA MARIA DE SOUZA 
ANDRADE, Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula 103762-5A, a partir 
de 03/12/ 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33736#3#34815/>
Protocolo 33736
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33749#3#34828>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00074/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012, 
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, bem como a 
Instrução Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004, da Secretaria de 
Estado de Controle Interno, Ética e Transparência - SCI,
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial 
- CPTCE, a qual competirá a apuração de fatos, a identificação de 
responsáveis e a quantificação de dano ao erário, no âmbito dos convênios 
e instrumentos congêneres em que a SEINFRA figure como Concedente, 
com a devida realização dos procedimentos comuns à espécie, incluindo-se 
a emissão do respectivo Relatório de Tomada de Contas;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão 
de que trata o item anterior:
- Mário Rodrigues Monteiro Júnior - Presidente;
- Maurício Pinho da Silva - Membro.
III - Fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos 
trabalhos e emissão do Relatório de Tomada de Contas, podendo ser 
prorrogado, com a devida justificativa, consoante autorização do Secretário;
IV - A Comissão receberá todos os procedimentos de Tomada de Contas 
em andamento, devendo dar continuidade ao trâmite necessário para fins de 
conclusão do rito pertinente;
V - Revoga-se a PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 01003/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33749#3#34828/>
Protocolo 33749
<#E.G.B#33750#3#34829>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00080/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n. 001/DEAD/SEAAF/
SEINFRA, de 20 de janeiro de 2021;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LINDOMAR DA SILVA VARGAS, Assessora Técnica, 
Matrícula n. 183.068-6 J, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta 
de Administração e Finanças - SEAAF nas ausências e impedimentos do 
titular, JORGE RENATO CASTRO DA SILVA, Matrícula n. 177.193-0 G.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de janeiro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33750#3#34829/>
Protocolo 33750
<#E.G.B#33747#3#34826>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência e execução do Contrato nº 028/2019-SEINFRA, por mais 
60 (sessenta) dias consecutivos, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado Processo nº 01.01.025101.00006331.2020-SEINFRA. 
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33747#3#34826/>
Protocolo 33747
<#E.G.B#33748#3#34827>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO