DOEAM 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22/12/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2020, por mais 
120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00006446.2020-SEINFRA. Manaus, 21 de 
janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33748#4#34827/>
Protocolo 33748
<#E.G.B#33751#4#34830>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.0008869.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 035/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.0008869.2020-CSC 
(nº 4677.2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 035/2020-CSC, 
referente à contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica para 
execução de obras e serviços de engenharia para reforma do Centro de 
Atenção Integrada a Criança Alberto Carreira - CAIC.
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
JLS Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli, inscrita 
no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor global de R$ 327.253,12 
(trezentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e doze 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 21 de 
janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33751#4#34830/>
Protocolo 33751
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#33714#4#34793>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº002 /2021-GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, aprovado 
pela Lei Delegada nº 83 de 18/05/2007
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO os itens “b” e “c” da Portaria nº 058/2020-GS/
SECT, publicada no DOE do dia 25 de setembro 2020, Poder Executivo, 
Seção II, pg. 10; Portaria nº: 124/2019-GS/SECT, publicada no DOE do dia 
23/12/2019, Seção II, Pag.6;
II - DESIGNAR a Servidora ELEONORA FERREIRA DOS SANTOS, 
Assessor I, matrícula nº: 103.166-0F, para responder pelo Departamento de 
Gestão Agrária e Fundiária - DEGEAF, a contar de 04 de janeiro de 2021.
III - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para responderem pelas 
respectivas Gerências:
a) DEBORAH DE LIMA PAES, Assessor I, matrícula nº: 257.179-0A - 
Gerencia de Cartografia e Geoprocessamento-GECAGEF, a contar de 04 
de janeiro de 2021
b) MARCELO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Assessor I, matrícula nº 
249.647-0A - Gerência de Vistoria e Cadastro - GEVISC, a contar de 04 de 
janeiro de 2021.
IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 20 de janeiro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#33714#4#34793/>
Protocolo 33714
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#33703#4#34782>
PORTARIA N.º 006/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Alvino Martins de Souza
009.842-6G
16/01/2021 à 
14/02/2021
Ana Rosa Ramos
100.750-5D
04/01/2021 à 
02/02/2021
André Regis dos Remédios
237.492-7C
04/01/2021 à 
02/02/2021
André Fernandes Mello Botão
194.158-5D
04/01/2021 à 
02/02/2021
Ana Regina Pimentel de Brito 
109.222-7E
04/01/2021 à 
02/02/2021
Cristina Freire da Costa
188.324-0D
04/01/2021 à 
02/02/2021
Carlos Matias dos Santos
050.656-7D
04/01/2021 à 
02/02/2021
Francisca Elizabeth N. de Souza
008.511-1G
04/01/2021 à 
02/02/2021
Francisco Derblay de Araújo Bonates
195.371-0C
04/01/2021 à 
02/02/2021
Izaias Ferreira de Souza Filho
104.195-9F
04/01/2021 à 
02/02/2021
Khartrys Vallerian Ross Loureiro 
Barbosa
254.616-7A
04/01/2021 à 
02/02/2021
Lissandra Aparecida Pinheiro Bezerra
247.989-3A
04/01/2021 à 
02/02/2021
Manuel Magalhães Bandeira
144.136-1D
04/01/2021 à 
02/02/2021
Maria Joana Martins das Chagas
191.163-5D
04/01/2021 à 
02/02/2021
Marilda Edith F. de Azevedo A. Torres 
204.346-7C
04/01/2021 à 
02/02/2021
Maria de Souza Matos
008.061-6D
04/01/2021 à 
02/02/2021
Mayana Vieira Amorim
207.308-0E
04/01/2021 à 
02/02/2021
Mikaela Tapajós Oliveira
241.321-1A
04/01/2021 à 
02/02/2021
Miriam Lustosa Serrão
004.705-8C
04/01/2021 à 
02/02/2021
Nadma Osorio das S. A. Ferreira
102.179-6I
04/01/2021 à 
02/02/2021
Normando Savio Corrêa Pinheiro 
177.052-7E
04/01/2021 à 
02/02/2021
Raimunda Nonata da Silva Menta
050.680-0F
04/01/2021 à 
02/02/2021
Raimundo Nonato Aguiar da Silva
244.410-0A
04/01/2021 à 
02/02/2021
Rosangela Alves de Souza
020.415-3H
04/01/2021 à 
02/02/2021
Rubem Sales 
001.358-7E
04/01/2021 à 
02/02/2021
Tatiana da Silva Portela
183.816-4D
04/01/2021 à 
02/02/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#33703#4#34782/>
Protocolo 33703
<#E.G.B#33704#4#34783>
PORTARIA N.º 007/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO