DOEAM 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
01.01.013102.001274/2020-24, devido a fabricante suspender temporaria-
mente a produção do insumo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de janeiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33740#6#34819/>
Protocolo 33740
<#E.G.B#33741#6#34820>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 13 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0059/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 012/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 13 da Ata de Registro de Preços n.º 0059/2020-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 053/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002472/2019-71, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de janeiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33741#6#34820/>
Protocolo 33741
<#E.G.B#33742#6#34821>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0139/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 011/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0139/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 173/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000444/2020-53, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de janeiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33742#6#34821/>
Protocolo 33742
<#E.G.B#33743#6#34822>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004677/2020-25, referente ao PE 1073/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1073/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI 
- item(ns) 1, 2, 3, 4; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E 
ORTOPÉDICOS LTDA - item(ns) 9; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 12; 
VIMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPRESSAS LTDA - item(ns) 5, 6;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de janeiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33743#6#34822/>
Protocolo 33743
<#E.G.B#33713#6#34792>
PORTARIA 014/2021-GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 
da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
Matrícula
Nome
Exer
Período
249.447-7 A
Diego Barros Jacob
2020
31/12/2020 a 
09/01/2021 
10 d
208.001-0 E
Challa de Medeiros Silva
2020
11/01/2021 a 
20/01/2021
10 d
205.173-7 D
Helen Mara Barroso 
Guedes de Oliveira
2019
04/01/2021 a 
18/01/2021
15 d
188.276-7 B
Antonia Nonata da Silva 
Gomes
2008
04/01/2021 a 
02/02/2021
30d
242.674-9 A
Marco Aurelio Ribeiro 
Esteves
2018
11/01/2021 a 
25/01/2021
15 d
242.237-9 A
Ernaldo Costa da Silva
2018
11/01/2021 a 
09/02/2021
30d
II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente 
ao exercício de 2021.
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
224.813-1 C Ageu Sá Monteiro
Assessor I
30
198.023-8 B Andre Afonso Dos Santos Loureiro
Assessor III
30
165.286-9 I
Andrea Lasmar De Mendonça 
Ramos
Vice - 
Presidente
30
210.803-8 C Daiana da Silva Martins
Assessor I
30
231.665-0 E Daniel Maia Teixeira
Assessor II
10
167.690-3 D Isabel Maria De Araujo Brito
Assessor IV
30
252.505-4 A
Pauline Chixaro Voss
Assessor I
30
253.802-4 A
Rodrigo Rodrigues do Couto
Assessor III
30
203.956-7 G Salime Souza Nobrega
Assessor I
30
206.365-4 B Simone da Costa Martins Estevam
Assessor IV
30
247.285-6 A
Walter Siqueira Brito
Presidente
30
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 22 de janeiro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33713#6#34792/>
Protocolo 33713
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#33737#6#34816>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA Nº 001/2021
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0010/2021-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.415, Ano CXXVIII, de 19.01.2021, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 08 e 09.
I - Onde se lê: 19 de janeiro de 2020.
II - Leia-se: 19 de janeiro de 2021.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 22 de janeiro de 2021.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33737#6#34816/>
Protocolo 33737
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#33715#6#34794>
EXTRATO N.º 004/2021 -GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 
08/01/2021. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS (IPEM/AM) e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS (IOA). OBJETO: Regular o desenvolvimento de ações para 
análise e atestado de capacitação técnica do Parque Gráfico da Imprensa 
(IOA), conforme plano de trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da data da assinatura. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 22 de 
janeiro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#33715#6#34794/>
Protocolo 33715
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO