DOEAM 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Servidor
Matrícula
Dias
Antônio Juracy Maciel de Lima
230.028-1B
30
Erinalda Rodrigues Moraes
248.352-1B
30
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#33704#5#34783/>
Protocolo 33704
<#E.G.B#33705#5#34784>
PORTARIA N.º 008/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Alvino Martins de Souza
009.842-6G
17/12/2020 à 15/01/2021
André Ramos da Silva
246.336-9A
20/01/2021 à 03/02/2021
Eliana Ferreira de Figueiredo
051.588-4C
04/01/2021 à 02/02/2021
Evelyn Samyly Pereira
249.775-1A
15/01/2021 à 29/01/2021
Italo Bruno Lima Nonato
185.923-4F
04/01/2021 à 02/02/2021
Janaina P. Souto Maior 
Albuquerque
176.779-8D
25/01/2021 À 13/02/2021
Maria de Fátima Soares da Silva
051.052-1E
10/01/2021 À 20/01/2021
Nathacha Muniz de Souza
249.076-5A
20/01/2021 À 29/01/2021
Zumma da Silva Lima
242.148-8B
04/01/2021 à 02/02/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#33705#5#34784/>
Protocolo 33705
<#E.G.B#33706#5#34785>
PORTARIA N.º 009/2020-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2018/2019 ao servidor, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Alvino Martins de Souza
009.842-6G
17/11/2020 à 16/12/2020
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#33706#5#34785/>
Protocolo 33706
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#33734#5#34813>
ERRATA
Retificação da publicação de 19 de janeiro de 2021, Edição nº 34.415 do 
DOE, referente a Portaria nº 005/2021 - GSEAS do Resultado Final do Edital 
001/2020 - Chamamento Público para termo de Fomento.
Na classificação 28ª, onde se lê
VALOR PROPOSTO: R$ 260.453,22
Leia-se:
VALOR PROPOSTO: HABILITADA SEM ORÇAMENTO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBGLIQUE-SE.
Manaus, 22 de janeiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#33734#5#34813/>
Protocolo 33734
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#33739#5#34818>
Resenha: 016/21 - CSC DATA: 22/01/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 050/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda de 
Foley, Punch Descartável e Outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2) PE n° 051/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual 
- EPI (Protetor Facial, Protetor Auricular, Bota de Segurança e Outros), 
para atender as necessidades dos 61 municípios do Interior do Estado do 
Amazonas - Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - 
FVS/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 029/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Infliximab), 
através da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo 
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
CC nº 033/2020-CSC, em cumprimento ao Decreto 43.271 de 06/01/2021 
C/C Decreto 43.235 de 23/12/2020.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 001/2021-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Documentações, 
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documenta-
ções, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia 
04/02/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 042/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
2ª - MARAK Construções e Serviços de Manutenção Elétrica Ltda
3ª - DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
4ª - KAIROS Construtora Ltda
5ª - EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
6ª - MCCA Construtora Eireli
7ª - ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
8ª - METACON Construções Montagens e Comércio Ltda
9ª - REGO e Mendes Construções Ltda
Empresas Desclassificadas:
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- ANTONELLY Construções e Serviços Eireli
- CONSTRUTORA Progresso Ltda
- YEM Serviços Técnicos e Construções - Eireli
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33739#5#34818/>
Protocolo 33739
<#E.G.B#33740#5#34819>
O DE CANCELAMENTO DO ITEM 15 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 0132/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 021/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 15 da Ata de Registro de Preços n.º 0132/2020-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 271/20-CSC, pertencente ao processo n° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO