DOEAM 22/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#33716#7#34795>
PORTARIA Nº006/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº000129/2021 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a continuidade da Licença Especial ao servidor José 
Wilzimar Monteiro de Luna - Vigilante desta Fundação, mat. nº 107.521-7C, 
pelo período de três (03) meses, a partir do dia 03/02/2021 a 03/05/2021, 
referente ao quinquênio de 2006 a 2011, e período de 04/05/2021 a 
01/08/2021, referente ao qüinqüênio de 2011 a 2016, de acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#33716#7#34795/>
Protocolo 33716
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#33744#7#34823>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 685/2019. PE Nº 712/2020-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global p/ contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem de áreas 
verdes, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, pelo 
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Fundação 
HEMOAM: Y R R FREITAS, c/ valor global de R$ 76.680,00 (Setenta e seis 
mil, seiscentos e oitenta reais). Manaus, 20/1/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#33744#7#34823/>
Protocolo 33744
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#33718#7#34797>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00007/2021 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.005280/2020-
FHAJ, referente à contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Fornecimento de Nutrição e Alimentação 
Hospitalar, para atender pacientes internados na Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ, período 12 (doze) meses;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 952/2020-CGL ocorrido nos dias 16/12/2020, 
17/12/2020, 22/12/2020 e 18/01/2021, que transcorreram dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das 
Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação 
de Serviços de Fornecimento de Nutrição e Alimentação Hospitalar, para 
atender pacientes internados na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, 
período 12 (doze) meses;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lote pela 
empresa: NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI, CNPJ Nº 27.390.521/0001-59; totalizando o valor de R$ 
4.328.108,04 (Quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, cento e oito 
reais e quatro centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 21 de janeiro de 
2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 21 de 
janeiro de 2021.  CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#33718#7#34797/>
Protocolo 33718
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#33712#7#34791>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 03/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 5/2021, de 15.01.2021 apresentando 
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, dos Contratos 
CUSD e CCER nº 1/2019, firmados entre a Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas S.A - AFEAM e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. para 
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica; b) a manifestação 
jurídica por meio do Parecer nº 10/2021, de 15.01.2021 dando respaldo à 
prorrogação, com amparo no art. 71, caput, da Lei nº 13.303, de 2016 e res-
pectivamente, na Cláusula 4ª, Parágrafo Único e na Cláusula 20ª, Parágrafo 
Único; e c) a Manifestação nº 01/2021 da GECOR, de 15.01.2021, pela 
conformidade processual e ao mérito do ato,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o aditamento do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição 
- CUSD nº 1/2019 e do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 
1/2019, por meio do Segundo Termo Aditivo, com amparo da lei nº 13.303 
de 2016, nos seguintes termos: 1.1 Do objeto: prorrogar, pela segunda vez, 
o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do CUSD nº 1/2019 e 
na Cláusula Vigésima do CCER nº 1/2019; 1.2 Do prazo de vigência: por 12 
(doze) meses, de 18.01.2021 a 18.01.2022; 1.3. Do valor: global estimado 
de R$ 374.540,40 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta 
reais e quarenta centavos); 1.4 Da forma de pagamento: em 12 (doze) 
parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 31.211,70 (trinta e um mil 
e duzentos e onze reais e setenta centavos); 1.5 Da dotação orçamentária: 
as despesas decorrentes da celebração deste Segundo Termo Aditivo 
aos Contratos CUSD nº 1/2019 e CCER nº 1/2019, no valor global acima 
mencionado, se inserem nos recursos próprios da AFEAM, não sujeitos a 
empenho, conforme demonstrado no Balancete Patrimonial de 30.11.2020, 
que comprova o ativo disponível; 2. DETERMINAR a GERAD adoção das 
providências legais decorrentes da presente decisão.
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#33712#7#34791/>
Protocolo 33712
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#33719#7#34798>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 002/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MANUTENÇÃO, SEM 
FORNECIMENTO DE CONDUTORES E COMBUSTÍVEL, para atender 
as demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS.
Tipo: Menor Preço por item.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO