DOEAM 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Número 34.416 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#33589#1#34667>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 002/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 1.º 
Período de férias de 2021 do Procurador do Estado JORGE HENRIQUE DE 
FREITAS PINHO, Procurador-Geral, escaladas para o mês de janeiro por 
meio da Portaria n. 420/2020-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 
de Janeiro de 2021
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33589#1#34667/>
Protocolo 33589
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#33631#1#34709>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 27/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em decorrência da 
pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde 
(OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da 
saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de 
Saúde (SUS); CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 43.235, de 
23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e 
Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, 
na forma que específica; CONSIDERANDO a publicação do Decreto N.º 
43.236, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas para en-
frentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, 
decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO informações veiculadas 
pelo Governo do Estado do Amazonas sobre o aumento dos casos do novo 
Coronavírus na cidade de Manaus e em todo o Estado do Amazonas.
RESOLVE:
PRORROGAR por 15 (quinze) dias os efeitos da PORTARIA Nº 04/2021 - 
DGRH/SES-AM, publicada no Diário Oficial do dia 05 de janeiro de 2021, 
Poder Executivo - Seção II, Pág 3.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em  Manaus, 20 
de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33631#1#34709/>
Protocolo 33631
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#33586#1#34664>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 004, de 15 de janeiro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 462/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR o item da Portaria GSEAC nº 071/2020, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 02/10/2020, que designou para função de Secretário da 
Escola Estadual Antônio de Lucena Bittencourt o servidor Jhonatan Wilhames 
da Costa Lima, matrícula 232.359-1A, na parte referente a Tipologia.
Onde se lê: Tipologia II-FGS 6;
Leia-se: Tipologia III-FGS 7.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de janeiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33586#1#34664/>
Protocolo 33586
<#E.G.B#33587#1#34665>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC N° 002, de 15 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.17657.2020/
SEDUC e do MEMO n° 467/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Senador Evandro das Neves Carreira, Coordenadoria Distrital de Educação 
07/Manaus (Simbologia - FAE-1), município de Manaus, o servidor EDSON 
ALVES DA SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 190.726-3B, a 
contar de 01/10/2020.
PORTARIA GSEAC N° 003, de 15 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.22272.2020/
SEDUC e do MEMO n° 466/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Senador Evandro das Neves Carreira, Coordenadoria Distrital de Educação 
07/Manaus (Simbologia - FAE-1), município de Manaus, a servidora 
GESSICA ALBANO GUIMARAES, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
234.033-0A, a contar de 26/11/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#33587#1#34665/>
Protocolo 33587
<#E.G.B#33607#1#34685>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso das atribuições,
PORTARIA GS 032, de 20 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 001/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual São José, (Tipologia 
DIR.ESC-III-FGD-3), município de Fonte Boa/AM, a servidora ANIJANE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO