DOEAM 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FERNANDES ALMEIDA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 197.796-2C, 
a contar de 04 de janeiro de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MARIA GUADALUPE XAVIER 
DA CRUZ, Professor, matrícula nº 146.589-9A/B, a contar de 04 de janeiro 
de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#33607#2#34685/>
Protocolo 33607
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#33624#2#34702>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 001/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, aos servidores: Paulo Elvis da Costa Soares - A.Tec I e Carlos 
Williams Tobias de Souza - Assessor III, trecho: Manaus(AM)Lábrea(AM)
Manaus(AM). Período: 15/01 a 15/01/2021. Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão do recambiamento da apenada Francisca das Chagas 
Silva de Oliveira. Manaus-AM, 20/01/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#33624#2#34702/>
Protocolo 33624
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33634#2#34712>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00009298.2020-CSC, relativa à Concorrência 
nº 027/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00009298.2020-CSC (nº 
01.01.025101.00004750.2020-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 027/2020-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada 
em obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação 
com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São 
Domingos - Município de Novo Airão/AM.;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa 
CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
01.771.010/0001-93, no valor global de R$ 3.451.558,72 (três milhões, 
quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e 
setenta e dois centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 20 de 
janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33634#2#34712/>
Protocolo 33634
<#E.G.B#33635#2#34713>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, relativa ao Pregão Eletrônico nº 1057/2020-CSC; CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento 
licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu 
de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspon-
dente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00004459.2020-CSC (nº 5093/2019-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 1057/2020-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação de serviços de clipping eletrônico para a Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, 
conforme Despacho de Adjudicação do Presidente do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, às fls. 287, tendo sido adjudicado à empresa PERIN 
FILMES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.244.934/0001-55, no 
valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
II - AUTORIZAR à Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 20 de janeiro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33635#2#34713/>
Protocolo 33635
<#E.G.B#33636#2#34714>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00009028.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 036/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00009028.2020-CSC 
(nº 01.01.025101.00006598.2019-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 036/2020-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para 
execução de obras e serviços de engenharia para construção da Casa de 
Apoio/Alojamento de Trânsito na BR 307, KM 85, Comunidade do Igarapé Ia 
Mirim, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
A DA S MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 31.561.768/0001-68, no valor 
global de R$ 406.959,96 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e 
nove mil reais e noventa e seis centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 20 de 
janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33636#2#34714/>
Protocolo 33636
<#E.G.B#33637#2#34715>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00009768.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 040/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00009768.2020-CSC 
(nº 01.01.025101.00005058.2020-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 040/2020-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especia-
lizada para execução de obras e serviços de engenharia para recuperação 
de espaços urbanos da zona norte de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.546.640/0001-62, no valor global de R$ 2.452.112,44 (dois milhões, 
quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e doze reais e quarenta e quatro 
centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 20 de 
janeiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#33637#2#34715/>
Protocolo 33637
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO