DOEAM 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#33611#3#34689>
EXTRATO Nº 220/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2019-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a INSPETORIA LAURA
VICUÑA, CNPJ: 04.566.352/0001-60, representada por sua represen-
tante legal, Sra. MARIA CARMELITA DE LIMA CONCEIÇÃO; Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 3 (três) meses;
Vigência: de 20/07/2020 a 20/10/2020; Assinatura: 20/07/2020; Processo
Administrativo: 01.01.031101.00000627.2020-SEAS; Fundamento do
ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#33611#3#34689/>
Protocolo 33611
<#E.G.B#33613#3#34691>
EXTRATO Nº 219/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 004/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o MUNICÍPIO DE MANAUS, CNPJ
04.365.326/0001-73, representado por seu prefeito, o Sr ARTHUR VIRGÍLIO
DO CARMO RIBEIRO NETO; Objeto: o presente aditamento tem por objeto
a prorrogação da vigência do Termo de Convênio por mais 90 (noventa)
dias; Vigência: de 20/12/2020 a 19/03/2021; Assinatura: 18/12/2020;
Processo Administrativo: 01.01.031101.00001056/2020; Fundamento do
ato: Arts. 57, 116 da Lei 8.666/93 e Clausula Décima do Termo de Convênio
em questão.
Manaus, 22 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#33613#3#34691/>
Protocolo 33613
<#E.G.B#33626#3#34704>
PORTARIA N°006/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Art. 143, caput, e Art. 145, § único, da Lei Federal 8.112/90;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Especial de Tomada de Contas Especial
para fins de apuração das inconsistências encontradas pela Gerência de
Prestação de Contas referente ao Termo de Fomento n° 042/2019-FEAS
junto à Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade, a ser
composta pelos membros abaixo:
I - Laudenise Batista de Oliveira, matricula nº 256.475-0B - Presidente
II - Leonardo Augusto do Nascimento Falcão dos Santos, matricula nº
249.579-1A - Vice-Presidente
III - Tânia Regina Almeida dos Santos, matricula nº 177.730-0L - Membro
IV - Elisângela de Souza Fernandes, matricula nº 153.943-4B - Membro
V - Luana da Silva Nascimento Melo, matricula nº 249.187-7A - Membro
Art. 2º- DETERMINAR que sejam apresentados os respectivos Relatórios
Conclusivos no prazo de 60 dias a contar da data desta publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#33626#3#34704/>
Protocolo 33626
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#33632#3#34710>
PORTARIA SEMA N.º 05 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015 e pelas leis
delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019 e, 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com re-
estruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO o art. 7º, § 1º do Decreto n.º 34.163, de 11 de Novembro
de 2013, o qual regulamenta o recebimento de materiais e institui o Sistema
de Gestão de Estoques e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1.° DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Recebimento
de Materiais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA os seguintes
servidores:
I. Maria Eliene Gomes da Cruz, assessor I, AD-1, CPF 746.404.402-59;
II. Marcia Socorro Martins Lins, assessor II, AD-2, CPF 084.159.207-17;
III. Mario Augusto Marques dos Santos, assessor II, AD-2 CPF 598.459.702-06.
Art. 2.° Fica Revogada a Portaria SEMA nº 26 de 21 de fevereiro de 2020.
Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de janeiro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#33632#3#34710/>
Protocolo 33632
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#33625#3#34703>
Resenha: 014/21 - CSC DATA: 20/01/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 047/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Clip), através
da realização de Registro de Preços, visando atender as necessidades
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas -
FCECON e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 02 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 693/2020-CSC, dia 22/01/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 045/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - H. N. Leite
2ª - FORT Facilities Administração de Obras Ltda
3ª - FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
4ª - METACON Construções Montagens e Comércio Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33625#3#34703/>
Protocolo 33625
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#33582#3#34660>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº007/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR a Gerente de Orçamento e Finanças-GEOF,
Débora Joselice Gomes Paiva, matrícula nº 177.082-9J, para responder
pela Diretoria Administrativo-Financeira do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas-IPAAM, em substituição ao Diretor Administrativo-Finan-
ceiro, Waldir da Silva Frazão, matrícula nº 231.776-1B, no período de 20
a 29 de janeiro de 2021.Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, Manaus, 19 de janeiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#33582#3#34660/>
Protocolo 33582
<#E.G.B#33588#3#34666>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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