DOEAM 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 03/2021
PROCESSO N. º 1805/05/V2
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 09/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 167/2020
INTERESSADO: A. L. ROSS EIRELI - ME
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 04/2021
PROCESSO N. º 2549/06/V2
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 08/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 013/18
INTERESSADO: A. L. DE ROSS EIRELI - ME
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 05/2021
PROCESSO N. º 2538/T/15
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 06/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 414/17 1ª 
ATERAÇÃO
INTERESSADO: ALESSANDRO BEHENCK SCHEFFER
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 06/2021
PROCESSO N. º 4499.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 25/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 485/18
INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS PASTORINI
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 07/2021
PROCESSO N. º 2364/T/14
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 04/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 166/18
INTERESSADO: CAMILO SANTO PENSO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 08/2021
PROCESSO N. º 4142.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 18/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 128/2020
INTERESSADO: CARMEM DA ANUNCIAÇÃO MACEDO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 09/2021
PROCESSO N. º 2536/T/15
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 12/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 106/2020
INTERESSADO: CAROLINA BEHENCK SCHEFFER
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 010/2021
PROCESSO N. º 4446.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 20/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 172/2020
INTERESSADO: CÍCERO TAVARES DE SOUZA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 011/2021
PROCESSO N. º 0812.2019
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 17/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 203/2020
INTERESSADO: EMÍLIA OLIVEIRA STREGE
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 012/2021
PROCESSO N. º 2416/T/14
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 11/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 164/18
INTERESSADO: FABIANI TEREZINHA DA SILVA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 013/2021
PROCESSO N. º 2513/T/10
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 24/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 250/18
INTERESSADO: FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 014/2021
PROCESSO N. º 2363/T/14
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 05/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 576/18
INTERESSADO: FRANCISCO ELIAS BHERING
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 015/2021
PROCESSO N. º 3404/T/13
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 23/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 018/19
INTERESSADO: GIOVANNI GALVAN
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 016/2021
PROCESSO N. º 2113.2019
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 22/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 185/2020
INTERESSADO: ILMA DE SOUZA COIMBRA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 017/2021
PROCESSO N. º 0248/T/15
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 13/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 268/17 1ª 
ALTERAÇÃO
INTERESSADO: JOHNNYS LIMA DA SILVA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 018/2021
PROCESSO N. º 1163.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 03/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 624/18 1ª 
ALTERAÇÃO
INTERESSADO: LUCILEIDE DE CARVALHO SILVA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 019/2021
PROCESSO N. º 5078.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 16/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 127/2020
INTERESSADO: MARCOS BARBOSA GUIMARÃES
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 020/2021
PROCESSO N. º 4787.2018
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 15/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 150/2020
INTERESSADO: MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 021/2021
PROCESSO N. º 0472/T/15
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 19/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 166/2020
INTERESSADO: ORESTES FERNANDES POLO
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 022/2021
PROCESSO N. º 4171.2017
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 10/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 625/18
INTERESSADO: ROBSON AUGUSTO DE SIQUEIRA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 023/2021
PROCESSO N. º 0882/14/V2
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 21/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 333/18
INTERESSADO: ROZIMEIRI RODRIGUES LANES
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 024/2021
PROCESSO N. º 4141.2019
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 14/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 126/2020
INTERESSADO: SIDNEY SOARES VIEIRA
DECISÃO/IPAAM/P/N. º 025/2021
PROCESSO N. º 4424/T/15
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 07/2021
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 223/19
INTERESSADO: THIAGO NICACIO DE BRITO
DECISÃO
1. DECIDO pela SUSPENSÃO IMEDIATA POR TEMPO INDETERMINA-
DO das Licenças de Operação expedidas em favor dos interessados acima 
referenciados, em face das considerações jurídicas apresentadas nos 
respectivos pareceres, bem como, em atendimento ao Ofício nº 170/2020 
- DELEMAPH/DRCOR/SR/PF/AM, em concordância com as Súmulas 613 
STJ e 473 STF.
2. ENCAMINHEM-SE as presentes DECISÕES a Diretoria Técnica - DT, 
com vistas à Gerência competente, para adoção das providências que 
fizerem necessárias quanto à suspensão das Licenças acima mencionadas.
3. Ato contínuo NOTIFICAR as partes interessadas a fim de que tome 
conhecimento desta Decisão, resguardando o seu direito de resposta.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 11 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#33588#4#34666/>
Protocolo 33588
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO