DOEAM 20/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
MUNICIPALIDADES
Número 34.416 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#33546#1#34624>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº. 042/2020 Objeto: 
Aquisição de Medicamentos e Medicamentos/Substância Sujeita a 
Controle Especial, visando suprir as necessidades da população, que 
são usuários do SUS e se encontram sob a responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde de Apuí - AM. CONTRATADA: Instrumental Técnico 
Ltda, CNPJ:04.214.086/0001-06. Alteração da Cláusula Sétima da (Vigência) 
por mais 60 (sessenta) dias de 01/01/2021 a 01/03/2021. Ficam integralmen-
te ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original. Data 
da Assinatura 28/12/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito municipal.
<#E.G.B#33546#1#34624/>
Protocolo 33546
<#E.G.B#33547#1#34625>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº. 038/2020 Objeto: 
Contratação de empresa para Ampliação de 101 M² na Unidade 
Secundária de Saúde Hospital Eduardo Braga do Município de Apuí 
- AM para Implantação de uma Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) 
COM 4 (QUATRO) LEITOS.CONTRATADA L F C dos Santos Eireli, 
CNPJ:32.461.981/0001-60. Alteração da Cláusula Oitava do prazo de 
Vigência por mais 60 (sessenta) dias de 02/01/2021 a 02/03/2021. Ficam 
integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato 
original. Data da Assinatura 28/12/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito municipal.
<#E.G.B#33547#1#34625/>
Protocolo 33547
<#E.G.B#33548#1#34626>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº. 020/2020 Objeto: 
Contratação de Empresa para Reforma, Ampliação e Construção 
de Calçada e Muro, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do 
Município de Apuí - AM. CONTRATADA: Vuicik Construções e Terraple-
nagem Eireli, CNPJ: 34.989.995/0001-87. Alteração da Cláusula Oitava do 
prazo de Vigência e Prazo de Execução por mais 60 (sessenta) dias de 
28/12/2020 a 25/02/2021. Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original. Data da Assinatura 23/12/2020.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito municipal em exercício.
<#E.G.B#33548#1#34626/>
Protocolo 33548
<#E.G.B#33550#1#34628>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº. 033/2020 Objeto: 
Aquisição de Uma Pick-Up de Pequeno Porte, A Gasolina, para atender 
demandas no transporte de insumos, equipamentos e pessoal, no projeto 
de inseminação artificial de bovinos e caprinos, no município de Apuí - AM, 
conforme Termo de Convênio nº. 62/2019 - SEPROR, celebrado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Produção Rural e a Prefeitura Municipal de APUÍ/AM”, celebrado entre a 
Prefeitura Municipal de Apuí-AM. CONTRATADA: A2 Comercio de Veículos 
Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 13.616.185/0001-05. Alteração da Cláusula 
Segunda do Segundo Aditivo do prazo de (Vigência) por mais 45 (quarenta 
e cinco) dias de 02/01/2021 a 15/02/2021. Ficam integralmente ratificadas 
todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original. Data da Assinatura 
28/12/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito municipal.
<#E.G.B#33550#1#34628/>
Protocolo 33550
<#E.G.B#33551#1#34629>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº085/2020 CONCORRENCIA PÚBLICA N° 
001/2020
O Município de Apuí, através do Gabinete do Prefeito, torna público 
ANULADA a Tomada de Preço nº 008/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de 
estradas vicinais na área do pa rio juma, no município de apuí - am., 
conforme processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente convênio 
siconv nº 856770/2017, firmado entre o incra - instituto nacional de 
colonização e reforma agrária e a prefeitura municipal de apuí - am.
tipo: Menor Valor Global.
MOTIVO: Haja vista motivos de interesse público, devidamente justificados 
nos autos. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei Federal 8.666/93. A íntegra 
do julgamento pode ser solicitada através do e-mail:pma-licita2013@
hotmail.com .
Apuí/AM, 31 de Dezembro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apui-AM
<#E.G.B#33551#1#34629/>
Protocolo 33551
Caapiranga
<#E.G.B#33426#1#34500>
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 - CPL/PMC
Nos termos da Ata de Sessão de Recebimento dos Envelopes de Habilitação 
e Propostas e Julgamento apresentados pela CPL, referente a Pregão 
Presencial nº 024/2020, que objetiva a Aquisição de Materiais de Expediente, 
Conservação e Limpeza para as Escolas da Sede do Município e Rurais, para 
atender ao Convênio nº 33/2020, entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal 
de Caapiranga/am., conforme condições descritas no plano de trabalho e 
seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu 
objeto à empresa J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - 
LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, o valor global de R$ 1.099.908,40 (um 
milhão, noventa e nove mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos).
Caapiranga/AM, 18 de janeiro de 2021
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#33426#1#34500/>
Protocolo 33426
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO