DOEAM 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXONERAR, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉA DA 
CUNHA CIDADE, do cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta 
da Secretaria de Estado da Assistência Social, constante do Anexo Único, 
Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#33761#12#34840/>
Protocolo 33761
<#E.G.B#33762#12#34841>
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 06 de janeiro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou ROBERTA 
PINTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Jurídico II, AD-1, da Controladoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 008/2021-GCG/
CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011109.000020/2021-84, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA 
DOS REIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Jurídico II, AD-1, da Controladoria Geral do Estado, constante do Anexo 
Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#33762#12#34841/>
Protocolo 33762
<#E.G.B#33763#12#34842>
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 325/2021-dgrh/
ses-am, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.000367/2021-83, resolve
I - EXONERAR, a contar de 04 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DEJANIR JOSE 
DOS SANTOS FRANCO, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
de Unidade Tipo II, DS-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do 
Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 04 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEANDRO BEZERRA 
DE SOUZA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item i deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#33763#12#34842/>
Protocolo 33763
<#E.G.B#33764#12#34843>
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 313/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.000493/2021-38, resolve
I - EXONERAR, a contar de 06 de janeiro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELIONAI 
LINHARES FARIAS, do cargo de provimento em comissão de Gerente Ad-
ministrativo-Financeiro Tipo III, GA-3, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 06 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO GOES 
DOS SANTOS FILHO, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#33764#12#34843/>
Protocolo 33764
<#E.G.B#33765#12#34844>
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00122/2021-
GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.000101/2021-54, resolve
I - EXONERAR, a contar de 31 de dezembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus, constantes do Anexo Único, 
Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MIKAELEN SARINA BATISTA VALENTE
Assessor I
AD-1
GREICIANE CORREA FERNANDES
Assessor II
AD-2
NIBIA PINHO PUCU
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus, constantes do Anexo Único, Parte 
18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as espe-
cificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GREICIANE CORREA FERNANDES
Assessor I
AD-1
NIBIA PINHO PUCU
Assessor II
AD-2
KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO