DOEAM 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 004/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 1006/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.000544/2020-
80.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço por item, às empresas: HORIZONTE MÓVEIS DE 
ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.536.588/0001-89, para 
os itens 01 e 09, com valor total de R$ 11.057,84 (onze mil e cinquenta 
e sete reais e oitenta e quatro centavos) e MOVENORTE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.499.755/0002-
53, para os itens 02, 08 e 10, com valor total de R$ 48.167,50 (quarenta 
e oito mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente 
à aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais 
permanentes (quadro branco, estante de aço, poltrona giratória e outros), 
para atender as necessidades do IESP/FUCAPI - Secretaria de Segurança 
Pública - SSP/AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho 
no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#33676#2#34754/>
Protocolo 33676
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#33673#2#34751>
ERRATA
Retificação da publicação de 15/12/2020, Edição nº 34.392 do DOE, referente 
ao Extrato nº 216/2020-FEAS, do Termo de Convênio nº 001/2020-FEAS.
ONDE SE LÊ: Termo de Convênio nº 001/2020-FEAS
LEIA-SE: Termo de Convênio nº 002/2020-FEAS
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#33673#2#34751/>
Protocolo 33673
<#E.G.B#33674#2#34752>
ERRATA
Retificação da publicação de 04/12/2020, Edição nº 34.387 da DOE, referente 
ao Extrato nº 207/2020-SEAS, do Termo de Promoção nº 024/2020-FEAS.
ONDE LER: Termo de Fomento nº 024/2020-FEAS
LEIA: Termo de Convênio nº 001/2020-FEAS
ONDE LER: Fundamento do ato: Lei 13.019 / 2014, Resolução nº12 / 
2012-TCE / AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
LEIA: Art. 116, §1º da Lei nº 8.666 / 93, Instrução nº 008/2004-CGE.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#33674#2#34752/>
Protocolo 33674
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#33670#2#34748>
DECLARAÇÃO DE BENS
Considerando o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do 
Amazonas; O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, apresenta a 
declaração de bens, do exercício 2021, dos servidores abaixo relacionados:
Servidor(a): ADRIANO MENDONÇA PONTE
Cargo/Simbologia: Secretário de Estado
Data: 14/01/2021
01 apto. Sudoeste; 01 apto. Águas Claras; 01 apto. Riacho Fundo I; 01 sala 
comercial - SRTV/Sul; 01 apto. em Manaus - AM; 01 vaga de garagem no 
Riacho Fundo I; 01 terreno Cond. Quintas da Alvorada; 01 moto marca Harley 
Davidson mod Fat Boy; 01 veículo marca Peugeot 3008 - 2019; Aplicação 
Banco Bradesco; Aplicação Banco do Brasil; Aplicação Banco Safra.
Servidor(a): CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO
Cargo/Simbologia: Secretário Executivo
Data: 14/01/2021
Nada a Declarar
Servidor(a): DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA
Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Adjunto
Data: 14/01/2021
01 automóvel Suzuki Jimny 4 Sport, cor verde, ano/modelo 2017
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#33670#2#34748/>
Protocolo 33670
<#E.G.B#33671#2#34749>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
PARTES: Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais 
- SERFI e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: Redução 
de 15% no valor pactuado no termo anterior. VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 
04/12/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.450,00 (sessenta e 
cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: 
R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). DESPESAS: UG: 
040.101 PT: 04.122.0001.2001.0001. Natureza de Despesa: 3391.39.29, 
Fonte: 140, NE 2021NE00012, no valor de R$ 65.450,00 (sessenta e cinco 
mil e quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º 
da Lei 8.666/93 e Dec. Do Estado Nº 42.372, de 06/01/2021. Processo Admi-
nistrativo:01.01.040101.00000005/2021. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, Brasília, 04 de janeiro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#33671#2#34749/>
Protocolo 33671
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#33651#2#34729>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004023/2020-00, referente ao PE 919/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 919/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s):
M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 12, 17, 19, 22; 
T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 11,16, 20, 21, 23;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33651#2#34729/>
Protocolo 33651
<#E.G.B#33654#2#34732>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2021-2; PE 
673/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002888/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
1,2,3 no valor total de R$ 3.446.392,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33654#2#34732/>
Protocolo 33654
<#E.G.B#33656#2#34734>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0030/2021 (2,3,5); 
PE 666/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002864/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 
32.119,50; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 3 no valor total de 
R$ 128.005,60; UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 
9, item(ns) 5 no valor total de R$ 4.570.128,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33656#2#34734/>
Protocolo 33656
<#E.G.B#33657#2#34735>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO