DOEAM 21/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004459/2020-90, referente ao PE 1094/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1094/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 1; ESPIRITO 
SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 
3; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 6; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata 
de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 21 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33685#5#34763/>
Protocolo 33685
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#33646#5#34724>
Portaria Nº 003/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.000058/2020/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de suplemento 
mineral vitamínico, fins atender necessidades da Polícia Militar do Amazonas 
por um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico de nº 885/2020 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata 
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que 
adjudicou a empresa vencedora NOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ 
10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco 
mil, oitocentos reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 18 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#33646#5#34724/>
Protocolo 33646
<#E.G.B#33647#5#34725>
Portaria Nº 002/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.000080/2020/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de ração canina, 
por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos 
animais pertencentes ao canil setorial tupinambarana da Polícia Militar do 
Amazonas no município de Parintins, realizada sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico de nº 941/2020 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata 
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS 
MEDICOS LTDA (CNPJ 12.096.451/0001-53), com valor global de R$ 
69.804,00 (Sessenta e nove mil, oitocentos e quatro reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 18 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#33647#5#34725/>
Protocolo 33647
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#33653#5#34731>
Resenha da Portaria nº. 005/DRH-1/CBMAM/2021
(Publicado no BG n° 013/2021)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do Decreto de 04 de maio de 2020, publicado no D.O.E 
nº 34.239, de 04 de maio de 2020, versando sobre a inclusão no serviço 
ativo no Quadro Complementar de Oficiais e Praças do CBMAM;
Considerando o teor do requerimento datado de 21 de dezembro de 
2020, solicitando deste Comando seu pedido de demissão das fileiras da 
Corporação;
R E S O L V E:
1. DEMITIR a pedido das fileiras da Corporação:
POSTO:
2°Tenente Médico Clínico
NOME:
DANIEL BRANDAO DE ALMEIDA
A CONTAR DE:
21.12.2020
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#33653#5#34731/>
Protocolo 33653
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#33678#5#34756>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº009/2021- O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER, 
matrícula nº 150.994-2C para a partir de 16 de dezembro de 2020 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº. 013/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a 
EMPRESA CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus 
21 de janeiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#33678#5#34756/>
Protocolo 33678
<#E.G.B#33679#5#34757>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº008/2021-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA, matrícula 
nº 207.940-2C, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período de 20 
a 29 de janeiro de 2021. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, Manaus, 20 de janeiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#33679#5#34757/>
Protocolo 33679
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO