DOEAM 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
NOME
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
A CONTAR
Helen Regina 
Nascimento dos 
Reis’
Técnico de 
Enfermagem
251.593-8A
UPA 24H 
Cidade 
Nova
13.01.2021
Josiel Matias 
Duarte
Técnico de 
Enfermagem
251.547-4A
Instituto da 
Mulher
14.01.2021
Naide Moreira 
Barros
Técnico de 
Enfermagem
238.501-5B
P.S.C. Zona 
Sul
13.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 22 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33858#3#34937/>
Protocolo 33858
<#E.G.B#33861#3#34940>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 32/2021 - SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais; e; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 023/2021-SEAC_
APOIO/SES-AM e no Processo n.º 01.01.017101.001408/2021-59.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora MÔNICA DE LIMA MELO E MELO, para responder 
pela Secretaria Executiva de Assistência da Capital - SEAC, durante 
a ausência do Titular, o Senhor JANI KENTA IWATA, no período de 
24.01.2021 a 27.01.2021, quando o mesmo estará de licença médica.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33861#3#34940/>
Protocolo 33861
<#E.G.B#33836#3#34915>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 001/2021-CEMA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020-CEMA; 
Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e a Autarquia Estadual IMPRESA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS- I.O., CNPJ 09.472.725/0001-
57; Modalidade: Ata de Registro de Dispensa de Licitação RDL nº 
031/2019, Portaria nº 044/2019 - CEMA; Objeto: Contratação de empresa 
para serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 03/01/2021 a 02/01/2022; Valor global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete 
mil e seiscentos reais) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33913929; Fonte: 0100; N.E nº 00001, no valor mensal de R$ 4.800,00 
(Quatro mil e oitocentos reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo 
nº 017130.003402/2020 - CEMA.
Manaus - AM, 25 de janeiro de 2021.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#33836#3#34915/>
Protocolo 33836
Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#33862#3#34941>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA 
Nº 
008/2021/SEC. 
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATI-
VA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
e CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO que a empresa Manaus Ambiental S.A, CNPJ 
03.264.927/0001-27, é a concessionária responsável pelo fornecimento de 
água e tratamento de esgoto no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
finalmente o Projeto Básico e demais informações constantes no Processo 
nº 1893/2020 - SEC; RESOLVE: I. DECLARAR inexigível o procedimento 
licitatório, nos termos do art. 25, I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 
e alterações posteriores, para contratação, por 60 (sessenta) meses. II. 
ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa mencionada, 
pelo valor global estimado de R$ 6.057.538,20 (seis milhões, cinquenta 
e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos, sendo o valor 
mensal de R$ 100.958,97 (cem mil, novecentos e cinquenta e oito reais e 
noventa e sete centavos). À consideração do Secretário de Estado de Cultura 
e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em 
Manaus, 25 de janeiro de 2021. RATIFICO a decisão supra, nos termos do 
art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 
08 de junho de 1994 de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete 
do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2021.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#33862#3#34941/>
Protocolo 33862
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#33839#3#34918>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 051/2020-
SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.01.2021; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa WILLIAM L J SOBRINHO EPP; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega do objeto 
contratual por mais 39 (trinta e nove) dias, de 20.01.2021 para 28.02.2021; 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 319 (trezentos e dezenove) 
dias, de 19.01.2021 a 04.12.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, 
§ 1º, V da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 19 de janeiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#33839#3#34918/>
Protocolo 33839
<#E.G.B#33840#3#34919>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0114/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º 01.01.022101.001141/2020-59-SSP, de 
26/11/2020;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ILAIZIS DE FARIAS VASCONCELOS, Auxiliar 
de Serviços Gerais-I, matrícula n.º 104.171-1 B, licença especial no período 
de 01/02/2021 à 01/05/2021;
II - À Gerência de Recursos Humanos e a servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 28 de dezembro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33840#3#34919/>
Protocolo 33840
<#E.G.B#33841#3#34920>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0002/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê 
a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ALEXANDRE GOMES DANTAS
GAC
17/12/2020
II - DESIGNAR a servidora para exercer a gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ROSIMERY XAVIER E SILVA
GAC
23/12/2020
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 07 de janeiro de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33841#3#34920/>
Protocolo 33841
<#E.G.B#33843#3#34922>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO