DOEAM 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2020NE01338. Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 4.600,00 (quatro mil e 
seiscentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de 
Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, contados da sua 
data de assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33806#8#34885/>
Protocolo 33806
<#E.G.B#33807#8#34886>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 003/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000961.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e AÇAÍ DA AMAZONIA 
INDÚSTRIA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA de CNPJ nº 
39.148.397/0001-07. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela 
FAPEAM à beneficiária da subvenção, para execução do PROJETO “Linha 
de produção de açaí móvel e itinerante”, doravante denominado PROJETO, 
conforme plano de trabalho anexo a este Termo de Outorga, aprovado pela 
FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019, ambos considerados como 
partes integrantes e indissociáveis deste instrumento jurídico. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0003. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 04801335. Nota de Empenho: 
2020NE01309. Emissão em: 10/12/2020. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois 
mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
de Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, contados da 
sua data de assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33807#8#34886/>
Protocolo 33807
<#E.G.B#33808#8#34887>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 004/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000957.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e AMAZON CROSS 
TRAINING LTDA de CNPJ nº 38.178.506/0001-68. Objeto: Concessão de 
subvenção econômica pela FAPEAM à beneficiária da subvenção, para 
execução do PROJETO “Amazon Cross Training-treinamento-prevenção-re-
abilitação”, doravante denominado PROJETO, conforme plano de trabalho 
anexo a este Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Edital 
n.º 011/2019, ambos considerados como partes integrantes e indissociáveis 
deste instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
04801335. Nota de Empenho: 2020NE01332. Emissão em: 11/12/2020. 
Valor: R$ 18.860,00 (dezoito mil, oitocentos e sessenta reais) e Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 
2020NE01334. Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 13.640,00 (treze mil 
seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
deste Termo de Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, 
contados da sua data de assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33808#8#34887/>
Protocolo 33808
<#E.G.B#33809#8#34888>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 007/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000959.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e LUME DESING E DE-
SENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA de CNPJ n.º 38.825.933/0001-
90. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à beneficiária 
da subvenção, para execução do PROJETO “CARDS MÁGICOS ABCD+”, 
doravante denominado PROJETO, conforme plano de trabalho anexo a 
este Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 
011/2019, ambos considerados como partes integrantes e indissociáveis 
deste instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
04801335. Nota de Empenho: 2020NE01335. Emissão em: 11/12/2020. 
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 
33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 2020NE01336. Emissão 
em: 11/12/2020. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo 
de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Outorga de Subvenção 
Econômica é de 12 (doze) meses, contados da sua data de assinatura. 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33809#8#34888/>
Protocolo 33809
<#E.G.B#33810#8#34889>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 008/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000965.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e LIGNA LTDA de CNPJ 
n.º 38.260.034/0001-98. Objeto: Concessão de subvenção econômica 
pela FAPEAM à beneficiária da subvenção, para execução do PROJETO 
“Uso do mlc na construção civil”, doravante denominado PROJETO, 
conforme plano de trabalho anexo a este Termo de Outorga, aprovado 
pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da 
Despesa: 33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 2020NE01329. 
Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 22.375,00 (vinte e dois mil, trezentos 
e setenta e cinco reais) e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
04801335. Nota de Empenho: 2020NE01328. Emissão em: 11/12/2020. 
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
deste Termo de Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, 
contados da sua data de assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33810#8#34889/>
Protocolo 33810
<#E.G.B#33811#8#34890>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 013/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000958.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e T E DE MELO EIRELI 
de CNPJ n.º 37.965.213/0001-68. Objeto: Concessão de subvenção 
econômica pela FAPEAM à beneficiária da subvenção, para execução 
do PROJETO “Monitor Opinion: monitoramento online de opiniões de 
consumidores”, doravante denominado PROJETO, conforme plano de 
trabalho anexo a este Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito 
do Edital n.º 011/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
03401335. Nota de Empenho: 2020NE01340. Emissão em: 11/12/2020. 
Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 
O prazo de vigência deste Termo de Outorga de Subvenção Econômica é 
de 12 (doze) meses, contados da sua data de assinatura. Manaus, 08 de 
janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33811#8#34890/>
Protocolo 33811
<#E.G.B#33812#8#34891>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 010/2021. 
Processo: 01.01.016301.0000960.2020. Data de Assinatura: 30/12/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e A A HATTORI de CNPJ 
n.º 38.281.468/0001-74. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela 
FAPEAM à beneficiária da subvenção, para execução do PROJETO “A 
Realidade Virtual como Estratégia de Inclusão para o autismo”, doravante 
denominado PROJETO, conforme plano de trabalho anexo a este Termo de 
Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 011/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 03401335. Nota de Empenho: 
2020NE01345. Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 7.339,65 (sete mil, 
trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 04801335. Nota de Empenho: 
2020NE01348. Emissão em: 11/12/2020. Valor: R$ 13.005,18 (treze mil e 
cinco reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
deste Termo de Outorga de Subvenção Econômica é de 12 (doze) meses, 
contados da sua data de assinatura. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33812#8#34891/>
Protocolo 33812
<#E.G.B#33813#8#34892>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO