DOEAM 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome
Processo
ANDRÉ LUIZ CARVALHO BARREIROS
01.01.016301.000001107.2020
LILIAN PANTOJA DE OLIVEIRA
01.01.016301.000001114.2020
RUITER BRAGA CALDAS
01.01.016301.000001115.2020
II- Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no D.O.E./
AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da
Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Ama-
zonas-FAPEAM. Manaus, 18 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33805#10#34884/>
Protocolo 33805
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#33783#10#34862>
PORTARIA
Nº.
850/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo formalizado sob
o nº 2020.4.08624, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ULDARCY DOS SANTOS
CASTRO, no cargo de Assistente Técnico, Classe D, Referência 4, Matrícula
nº. 005.342-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
da Saúde, lotada no Conselho Estadual de Saúde, com proventos integrais,
compostos de vencimento base no valor de R$1.027,52 (um mil vinte e sete
reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 112,25 (cento e doze reais
vinte e cinco centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente
a 15%, sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 03 (três) quinquênios,
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido de R$
102.75 (cento e dois reais e setenta e cinco centavos), de Gratificação de
Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 933,79 (novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.176,31 (dois
mil cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos), mensais. Manaus,
09 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33783#10#34862/>
Protocolo 33783
<#E.G.B#33784#10#34863>
PORTARIA Nº. 900/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06480EXE,
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho
de 2005, SUELY ALVES SANTOS, no cargo de Professora PF20.ESP-III,
3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 115.485-0C, no cargo de Professor
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 124.047-1B, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Eduardo Ribeiro” localizado no
município de Tefé, com proventos integrais, compostos do vencimento
base do cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e
sessenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; a mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove
centavos) mensais. Manaus, 16 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33784#10#34863/>
Protocolo 33784
<#E.G.B#33785#10#34864>
PORTARIA
Nº.
902/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo formalizado sob
o nº 2018.4.01214, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40 § 5º da Constituição Federal de 1988, os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA, no cargo de Professora com equivalência remuneratória ao
cargo de Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula
nº. 124.059-5E, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “São
Sebastião” localizado no município de Nhamundá, com proventos integrais,
no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais, e setenta e
seis centavos), totalizando seus proventos no valor de R$ 2.174,76 (dois mil
cento e setenta e quatro reais, e setenta e seis centavos), mensais. Manaus,
16 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33785#10#34864/>
Protocolo 33785
<#E.G.B#33786#10#34865>
PORTARIA
Nº.
898/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07598EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29
de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO CARMO PICANCO
DE SOUZA, no cargo de Professora PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência F,
Matrícula nº. 146.223-7A, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Alfredo
Campos, com proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo
no valor de R$ 2.034,19 (dois mil trinta e quatro reais e dezenove centavos),
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; a mais
R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo
de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos R$ 2.055,48 (dois mil
cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) mensais. Manaus, 16 de
novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33786#10#34865/>
Protocolo 33786
<#E.G.B#33787#10#34866>
PORTARIA
Nº.
874/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07711EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ELIZABETH LEMOS MATOS,
no cargo de Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula
nº. 016.070-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Júlio
Cesar Passos”, com proventos integrais, compostos do vencimento base do
cargo no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; a mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta
centavos), mensais. Manaus, 12 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33787#10#34866/>
Protocolo 33787
<#E.G.B#33788#10#34867>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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