DOEAM 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA
Nº.
867/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.02616EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NELCICLEIDE ORDONES DA CRUZ,
no cargo de Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula
nº. 143.720-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual
“Juracy Batista Gomes”, com proventos integrais, compostos de vencimento
base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos),
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme os
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013), totalizando seus proventos
R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos),
mensais. Manaus, 09 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33788#11#34867/>
Protocolo 33788
<#E.G.B#33789#11#34868>
PORTARIA
Nº.
839/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo formalizado sob
o nº 2019.4.06956, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, LEONILIA
ENES RIBEIRO, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3A Classe, equivalente
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº. 112.041-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Guajará, com
proventos integrais, compostos de vencimento base no valor de R$ 740,44
(setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09
(cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de Gratificação de Risco
de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido
de R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.739,25 (um mil
setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus,
11 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33789#11#34868/>
Protocolo 33789
<#E.G.B#33790#11#34869>
PORTARIA Nº. 833/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06299EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com artigo 40, §5°, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, MARLENE SOUZA MEDEIROS, no cargo de Professor
PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 029.937-5B, do Quadro
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Coronel Fiuza, localizada no
município de Carreiro da Várzea, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 1.999,16 (mil novecentos e noventa e nove
reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta
e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios,
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.063,03 (dois mil sessenta e três
reais e três centavos), mensais. Manaus, 10 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33790#11#34869/>
Protocolo 33790
<#E.G.B#33791#11#34870>
PORTARIA
Nº.
829/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo formalizado
sob o nº 2020.4.07352, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
TEREZA RODRIGUES DE QUADROS, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, 3A Classe, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 124.938-0B,
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde,
lotada na Unidade Mista de Apuí, com proventos integrais, compostos de
vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019), mais R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009), acrescido de R$ 795,57 (setecentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019);
totalizando seus proventos o valor de R$ 1.601,40 (um mil seiscentos e um
reais e quarenta centavos) mensais. Manaus, 10 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33791#11#34870/>
Protocolo 33791
<#E.G.B#33792#11#34871>
PORTARIA Nº. 27/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.01103,
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2.° e 5º da Emenda Constitucional Federal
n.° 47, de 05 de julho de 2005, ORIANE RIBEIRO DE AGUIAR SILVA, no
cargo de Professor, 4.ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência H, Matrícula n.º
129.408-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual Frei André da Costa, no
Município de Tefé, com proventos integrais calculados à base do vencimento
do cargo, no valor de R$2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito
reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951,
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º
4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$21,29 (vinte e um reais e vinte
e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, referente
a 5% (cinco por cento), sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta
reais), equivalente a 01 (um) quinquênio, conforme os reajustes previstos
nas legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04
de novembro de 2013, totalizando seus proventos em R$ 2.519,40 (dois mil
quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 06 de
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33792#11#34871/>
Protocolo 33792
<#E.G.B#33793#11#34872>
PORTARIA Nº. 26/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07136EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado 29 de julho de 2014, WALDETE DA CONCEIÇÃO
BRAGA NASCIMENTO HERMIDA MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar Ad-
ministrativo, 1ª Classe, Referência E, Matrícula nº. 020.041-7C, do Quadro
de Pessoal Permanente no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
com proventos integrais, com vencimento base no valor de R$ 753,83
(setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), de acordo
com o artigo 8º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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