DOEAM 25/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
setecentos e vinte e um reais e quarente e três centavos). Manaus, 22 de
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#33847#14#34926/>
Protocolo 33847
<#E.G.B#33848#14#34927>
PORTARIA Nº. 59/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.02891EXE,
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho
de 2005, ANA CRISTINA BRANDAO FREIRE, no cargo de Professora
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 143.693-7A, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Roberto dos Santos Vieira”, com
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de
R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo),
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos R$
2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos),
mensais. Manaus, 08 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33848#14#34927/>
Protocolo 33848
<#E.G.B#33849#14#34928>
PORTARIA Nº. 60/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.3.09234EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 11, §1º, da
Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, a contar de 30 de setembro de 2020, na conformidade
do Laudo Médico nº 172622/2020, JOAO MONTEIRO PESSOA NETO,
ocupante do cargo de Motorista, Matrícula nº. 203.194-9B, do Quadro de
Pessoal Permanente Secretaria de Estado de Saúde, lotado na Fundação
Hospital Adriano Jorge, com proventos integrais, calculados na forma do
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de
R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). Manaus, 08
de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33849#14#34928/>
Protocolo 33849
<#E.G.B#33850#14#34929>
PORTARIA Nº. 61/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06242EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, EDNEIA QUEIROZ
DE ATAIDE, no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G,
Matrícula nº. 105.515-1E, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Coordenadoria
Distrital de Educação, com proventos integrais, compostos do vencimento
base do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três
reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios,
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos R$ 2.785,59 (dois mil setecentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e nove centavos). Manaus, 11 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33850#14#34929/>
Protocolo 33850
<#E.G.B#33851#14#34930>
PORTARIA Nº. 67/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.2.06843EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, ANA CELI BENTES BATISTA, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 3, Matrícula
nº.190.614-3A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
da Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §1º, III, “b”, da
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$
1.162,13 (mil cento e sessenta e dois reais e treze centavos). Manaus, 12
de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33851#14#34930/>
Protocolo 33851
<#E.G.B#33852#14#34931>
PORTARIA Nº. 68/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.3.01260,
resolve: APOSENTAR, nos termos do art. 40, §1º, I, segunda parte, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Cons-
titucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 05 de outubro de
2018, na conformidade do Laudo Médico nº 122394/2018, IVETE MARIA
NASCIMENTO EGAS, no cargo de Professor, com equivalência remunerató-
ria ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula
nº. 162.787-2A, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, lotado na Secretaria de Educação
- SEDE SEDUC, com vencimento base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil,
cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), de acordo com
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando
seus proventos em R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos) mensais. Manaus, 12 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33852#14#34931/>
Protocolo 33852
<#E.G.B#33853#14#34932>
PORTARIA Nº. 69/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.07740,
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da
Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal
de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº.
47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO ROSÁRIO LOPES DA FONSECA,
do cargo de Professor PF20-MAG-VII, 7ª Classe, Referência H, Matrícula
nº. 118.582-9C, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “João
Ferreira da Fonseca”, localizada no município de Borba, com proventos
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 1.875,26
(mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo
com artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido
de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos R$
1.917,84 (mil novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos),
mensais. Manaus, 12 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33853#14#34932/>
Protocolo 33853
<#E.G.B#33854#14#34933>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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