DOEAM 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 12 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 006/2021 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II do Artigo 8º,
da Constituição Federal; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº
01.01. 017101.018106/2020-39-SES-AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO, para exercer Cargo Eletivo, da servidora
relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
PERÍODO
Patricia Lopes
Miranda
Enfermeira 244.785-1A
Instituto da
Mulher
01.01.2021 a
31.12.2024
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33006#5#34069/>
Protocolo 33006
<#E.G.B#33170#5#34236>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 013/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos
SIGED
Nº
01.01.017101.000169/2021-10;
017101.000297/2021-63;
017101.000193/2021-59-SES-AM.
R E S O L V E : DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Dulcinilda Ayres
da Costa
Tec. de
Enfermagem
239.846-0B
Disp.
FCECON
06.01.2021
Vanusa
Laranjeira dos
Santos
Tec. de
Enfermagem
219.497-0C
P. S. João
Lúcio
31.12.2020
Vera Lucia
Nunes Amancio
dos Santos
Tec. de
Enfermagem
254.366-4A
Mater. Ana
Braga
06.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 08 de
janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33170#5#34236/>
Protocolo 33170
<#E.G.B#33174#5#34240>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2019
Processo n°. 01.01.017101.000385/2021-65 SES-AM -
1) NOME: Manoel Azonir Duque Maciel; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Maria Ester Sena Leitão; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Mercedes Martins Santos; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Romulo Gomes Pereira; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Rosilene Cardoso da Mota; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Sandira Neves Maia; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro
Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Tania Maria Brasil Viana Palma; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Alessandra Guimaraes do Nascimento; CARGO: Gerente Admi-
nistrativo Financeiro Tipo III - GA-3; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Bruna Raquel Nunes Pereira; CARGO: Gerente de Serviços Es-
pecializados de Hospital - GSH; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Felipe Alexis Alves Lopes; CARGO: Gerente de Serviços Espe-
cializados de Hospital - GSH; BENS: Nada a Declarar
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33174#5#34240/>
Protocolo 33174
<#E.G.B#33175#5#34241>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2019
Processo n°. 01.01.017101.000389/2021-43-SES-AM
1) NOME: Willis Paz Santos; CARGO: Gerente de Serviços Especializados
de Hospital - GSH; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Cinthia de Souza Batista; CARGO: Gerente de Serviços Especia-
lizados Tipo I- GS-1; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Luciana Lobo de Miranda; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: 1- Um imóvel situado à Rua Praia Canoa
Quebrada - Cond. Alpínia, Nº 402, Tarumã-Manaus-AM. 2- Um veículo
Strada Hard Working ano 2017/2018, Fiat.
4) NOME: Ronaldo Braz Augusto; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos
Tipo II - GT-2; BENS: 1- Um imóvel situado à Rua Waldemar Jardim Maués
N° 1041 - Cond. Vila Gaia, Novo Aleixo-Manaus-AM; 2- Um veículo Voyage
2010/2011, Volkswagwem.
5) NOME: José César de Carvalho; CARGO: Diretor de Unidade; BENS: 1-
Um imóvel situado à Rua Saporo, N° 126, Parque Dez de Novembro; 2- Um
veículo Ranger 2014/2015, Ford.
6) NOME: Daniele Reis de Araújo Magalhães; CARGO: Secretária Executiva
Adjunta do Fundo Estadual de Saúde; BENS: 1- Sala localizada no
Millenium Center, Av. Djalma Batista, 1661, Torre Médica, sala 901, Valor
R$ 173.000,00; Automóvel marca Toyota modelo Corolla Sedan 2012/2013.
Valor R$ 46.815,44; Automóvel marca Chevrolet modelo S10, ano 2017,
Valor R$ 98.000,00; 4- Cota Capital na Coop de Econ E Cred. M. dos médicos
e demais Prof. Saúde Sup. Manaus LTDA - UNICRED. Valor R$ 38.913,84;
5- Cota Capital na Coop. UNIODONTO Manaus, Valor R$ 4.023,00; 6- Cota
Capital na Coop. De Cred. De Livre Admis de Manaus-SICOOB Manaus,
Valor R$ 1.557,97; 7- Conta Corrente NR 90005-2, AG, 5008, Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Associados de Manaus, Valor R$ 1.429,20;
8- Quota de capital Social na Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados de Manaus, Valor R$ 5.927,46.
7) NOME: Hedy Garcia de Souza Almeida; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo III - GA-3; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Rodrigo Cavalcante dos Santos; CARGO: Chefe de Gabinete-AD-
1; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Ana Rafaela Dutra Braga; CARGO: Assessor I - AD-1; BENS:
Nada a Declarar.
10) NOME: Anderson Barros de Albuquerque; CARGO: Assessor I - AD-1;
BENS: Nada a Declarar
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#33175#5#34241/>
Protocolo 33175
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#32946#5#34011>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora ANA MARIA XAVIER DE ARAÚJO, Professora PF20-LPL-I-
V,matrícula n.º 134.136-7C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas
as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, devendo,
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza,
nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência
do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 071/2020,quando poderá
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim,
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#32946#5#34011/>
Protocolo 32946
<#E.G.B#33084#5#34150>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1513, de 17 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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