DOEAM 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 12 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 043/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação para Pacientes, Acom-
panhantes e Servidores do SPA e Maternidade Chapot Prevost - HICP
2) PE n° 044/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo),
através da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 018/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscara
Cirúrgicas), através da realização de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - CEMA e todo o Complexo Administrativo do Governo
do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de janeiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 395/2020-CSC, dia 15/01/2021 às 11:30 horas de Brasília.
2) PE n° 1046/2020-CSC, dia 15/01/2021 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 719/2020-CSC, em virtude da solicitação constante no OFÍCIO N°
0475/2020-GHEMOAM.
2) PE n° 1112/2020-CSC, para ajustes na instrução do processo, conforme
Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33115#8#34181/>
Protocolo 33115
<#E.G.B#33149#8#34215>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
PORTARIA Nº 007 /2021 - GP/CSC.
OBJETO: ESTABELECER regras procedimentais para regulamentar as
medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO
PODER EXECUTIVO, no exercício da competência, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 43.271, de 06 de janeiro de 2021, que
alterou o Decreto n° 43.235, de 23 de dezembro de 2020, que “DISPÕE
sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e
indireta do Poder Executivo Estadual, na forma que específica.”.
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento aos processos
licitatórios a procedimentos presenciais que visam garantir a prestação dos
serviços públicos.; e
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas temporárias com
fins de resguardar a saúde dos servidores deste Órgão e o interesse da
coletividade na prevenção e no contágio do Coronavírus;
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINO, em virtude da necessidade de dar continuidade às
licitações que exigem os procedimentos de análise de amostras e fichas
técnicas, que os(as) servidores(as) deste Órgão observem as seguintes
orientações ao participarem de sessões públicas presenciais:
I - a utilização de máscaras de proteção, descartáveis ou caseiras, no âmbito
deste Órgão;
II - que seja respeitado o distanciamento mínimo de 1 (um) metro e meio
entre as pessoas;
Art. 2.º Enquanto durar o Estado de Calamidade Pública da Pandemia
da COVID-19, as fichas técnicas devem ser enviadas para o CSC, pelo
endereço eletrônico fichatecnica@csc.am.gov.br, e as amostras mediante
protocolo na Corregedoria deste Órgão.
Parágrafo único. Excepcionalmente durante a pandemia, a presença de re-
presentante das licitantes na sessão somente ocorrerá depois de autorizada
pela presidência do CSC, nos termos do Decreto Estadual nº 43.271/2021,
mediante pedido justificadamente motivado, o qual deverá ser encaminhado
ao endereço eletrônico fichatecnica@csc.am.gov.br no prazo de até 03
dias úteis antes da sessão de análise de amostras ou fichas técnicas, cuja
resposta será enviada em até 24 horas.
I - caso seja acatada a solicitação de comparecimento, só será permitida a
presença de um representante legal por pessoa jurídica interessada, e no
horário estabelecido no Instrumento Convocatório ou na Sessão Pública;
II - somente será permitida a entrada do representante legal neste Órgão
no horário inicial estabelecido no Instrumento Convocatório do respectivo
certame;
III - antes de iniciar as sessões, caso o representante legal não disponha de
álcool em gel, deverá lavar suas mãos até o cotovelo, sendo obrigatório o
uso de máscara e a aferição de temperatura;
IV - que seja respeitado o distanciamento mínimo de 1 (um) metro e meio
entre as pessoas;
V - fica proibida após o encerramento da sessão pública presencial, a
permanência do licitante no âmbito deste Órgão.
Art. 3.º Continuará suspenso, enquanto persistir a necessidade de suspensão
das atividades determinadas pelo Governo do Amazonas, os atendimentos
presenciais neste Órgão;
I - os licitantes deverão enviar suas solicitações, tais como pedidos de es-
clarecimentos, impugnações, recursos administrativos, contrarrazões ou
quaisquer outros serviços dirigidos ao CSC por meio do endereço eletrônico
institucional: csc@csc.am.gov.br;
II - os interessados em efetuar alteração, inscrição ou renovação de cadastro
poderão encaminhar a documentação pelo e-mail cadastro@csc.am.gov.br,
seguindo a lista de “documentos para cadastro” disponível do site www.csc.
am.gov.br, arquivos preferencialmente em formato de PDF, com anexos de
até 20 Mb; e
III - os telefones para contato do CSC estarão à disposição para qualquer
dúvida ou informação pelos números (92) 3214-5622 e 3214-5640; para
informações sobre cadastro, pelo telefone (92) 3214-5638; assim como o
e-mail de comunicação direta com a população: faleconosco@csc.am.gov.br.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 12 de janeiro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#33149#8#34215/>
Protocolo 33149
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#33109#8#34175>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0022/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ALEXANDRE ANDRADE DE CASTRO,
IPC, Mat nº 211.187-0 A, na 36ª DIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo
e auxílio moradia, a contar de 04.01.2021. Manaus, 06 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33109#8#34175/>
Protocolo 33109
<#E.G.B#33110#8#34176>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1578/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER o pagamento da gratificação de
titularidade perfazendo um total de 139 dias consecutivos de substituição,
para FABIO ROBERTO LOPES CORREA, IPC, Mat n. 194.930-6 C,
pagando apenas a diferença de dias, compreendida no §1º do artigo 51 da
lei n. Lei 1.762/86. Manaus, 21 de dezembro de 2020
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33110#8#34176/>
Protocolo 33110
<#E.G.B#33111#8#34177>
RESENHA DA PORTARIA Nº 005/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR HELENA MARIA DA COSTA GOMES,
IPC, mat. nº 111.419-0 D, da FG-3, a contar de 03/12/2020 e DESIGNAR
PAULA ROBERTA LIMA DE SOUZA, IPC, mat. nº 186.540-4 B, para FG-3,
a contar de 03/12/2020. Manaus, 04 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33111#8#34177/>
Protocolo 33111
<#E.G.B#33112#8#34178>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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