DOEAM 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 12 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#33165#11#34231>
Resenha de 8 de janeiro de 2021
PORTARIA n. 2/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a 
Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando 
a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0219517-
21.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO a Ata de Resultado do Teste de 
Aptidão Física para o Curso de Formação de Soldados, publicada no BG. 
n. 210 de 19 de novembro de 2020, fl. 8111, realizado pelo CEFID/PMAM. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome das candidatas abaixo relacionadas, 
consideradas APTAS na realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na 
condição de sub judice:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2607433
MARIA LUANA ANDRADE DE OLIVEIRA
878
2664348
NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
1167
2496194
ELISANGELA DE LIMA SOUZA
1423
Art.2º CONVOCAR as candidatas relacionadas no artigo 1º a comparecerem 
no dia 18 de janeiro de 2021, às 8:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, 
localizado no Comando Geral da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/Nº, 
Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM), para realizarem a 4ª Fase do 
certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice. As candidatas 
deverão comparecer ao local designado com antecedência mínima de 
60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes 
condições: a) Munidas do documento de identificação e caneta esferográ-
fica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, 8 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#33165#11#34231/>
Protocolo 33165
<#E.G.B#33167#11#34233>
Resenha de 8 de janeiro de 2021
PORTARIA n. 1/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Inspeção de Saúde e convocação para o Teste 
de Aptidão Física - TAF. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de 
fevereiro de 2011. O Sub Comandante Geral da Polícia militar COMAN-
DANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, considerando a decisão judicial proferida nos autos da 
Ação nº 0630891-76.2014.8.04.0001. Considerando a inspeção de saúde 
efetuada pela JOIS/PMAM, na sessão nº 093/20, publicada no BG. n. 224 
de 15.12.2020. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata que 
realizou a 2ª Etapa - Inspeção de Saúde, considerada APTA:
Edital 01 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2308371
CARLA KELLY COSTA PEREIRA
194
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, a comparecer para 
realização do Teste de Aptidão Física - TAF, nas datas e horários abaixo 
especificados:
DATA 
HORA
TIPO
ENDEREÇO
21/01/2021 07h
Flexão de membros 
superiores, 
abdominal e corrida.
Comando Geral da PMAM 
(Rua Benjamin Constant, S/
Nº, Petrópolis, CEP: 69063-
010, Manaus/AM).
22/01/2021 07h
Natação
Clube dos Oficiais da PMAM 
(Av. André Araújo, n.2800, 
Aleixo, CEP: 69060-000, 
Manaus/AM).
Art.3º A candidata relacionada no artigo 1º, deverá comparecer ao local 
designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas 
seguintes condições: a) Munida do documento de identificação; b) Estar 
trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso 
de bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, maiô 
tipo olímpico em peça única (feminino), sendo facultado o uso de óculos 
de natação e /ou touca. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas,8 de janeiro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#33167#11#34233/>
Protocolo 33167
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#33010#11#34073>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 007/DRH/2021
(Publicada no BG n. 004 de 07.01.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.01.2021, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela especifica-
dos. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 08.01.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#33010#11#34073/>
Protocolo 33010
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#33017#11#34081>
PORTARIA Nº005/2021-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 
2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos 
para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e 
expedir certidão de tempo de serviço, conforme processo n° 03467/2020- 
FMT-HVD, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e 
referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época 
em Diário Oficial; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, 
verificamos a necessidade de regularização funcional para conclusão do 
processo de Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena do não aprovei-
tamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de apo-
sentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não observou 
a necessidade de publicação das Portarias, de Atos e contratações de 
prorrogação.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a admissão e prorrogações de contrato de ELZA TEIXEIRA 
DOS SANTOS, Matrícula n° 138610-7A, Auxiliar de Serviços Gerais, admitida 
em 01/05/1992, por período de 06 (seis) meses, com datas retroativas a 
contar de 01/05/1992, de acordo com a lei n° 1.674 de 10/12/1984, em 
Regime Especial Temporário;
II- Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário.
Portaria de admissão de 01/05/1992 a 31/01/1993- Ficha Financeira; Período 
de Prorrogação de 01/02/1993 a 31/05/1993- Portaria nº 044/93-D.G.; 
Período de Prorrogação de 01/06/1993 a 31/05/1994- Ficha Financeira; 
Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994- Ofício nº 1122/94-
D.G.; Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995- Ofício nº 
1141/94-D.G.; Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 09/04/1996- fichas 
financeiras;
Gabinete do Diretor Presidente desta FMT-HVD, em Manaus, 12 de janeiro 
de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#33017#11#34081/>
Protocolo 33017
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#33072#11#34138>
RESENHA Nº 001 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Natália Tenório Cavalcante Bezerra, matricula: nº 243.941-7A, 
cargo: Médica Residente, período: 18.01.2021 a 01.02.2021, destino: São 
Paulo/SP, objetivo: participar de “Estágio Curricular em Dermatologia”. 
Deslocamento sem ônus para esta Fundação com relação a passagens 
e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. 
Manaus, 11 de janeiro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#33072#11#34138/>
Protocolo 33072
<#E.G.B#33075#11#34141>
EXTRATO Nº 003/2021-FUAM
PORTARIA Nº 001/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais estabelecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos 
constantes no Regimento Interno publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de 
maio de 2010 e suas alterações; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO