DOEAM 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 12 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
51 da Lei 1.762 de 14/11/1986, alterado por intermédio da inclusão do § 3º
da Lei complementar nº 63, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO o
teor da Portaria 023/2020-GDP/FUAM e o Extrato 029/2020 publicado no
Diário Oficial nº34.274 de 23.06.2020; CONSIDERANDO o teor da Portaria
046/2020-GDP/FUAM e Extrato 054/2020 publicado no Diário Oficial
nº34.328 de 08.09.2020 e sua errata publicada no Diário Oficial nº34.334
de 16.09.2020; COSIDERANDO o teor da Portaria 066/2020 GDP/FUAM
e Extrato 070/2020 publicado no Diário Oficial nº34.359 de 22.10.2020;
CONSIDERANDO o teor do memorando nº 001/2021-DCDE/GDP/FUAM de
05.01.2021;CONSIDERANDO o afastamento da servidora CLEOCINEIDE
MESSIAS DA SILVA, matrícula nº 105.678-6A, titular do Cargo de
Provimento em Comissão Subgerente AD-3, por um período de 180 (cento e
oitenta) dias por motivo de Licença Médica. RESOLVE I - PRORROGAR A
DESIGNAÇÃO da servidora MARIA GEDALVA DA SILVA COSTA, titular do
cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, matrícula nº 203.223-6A,
para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão Subgerente AD-3,
por mais 180 (cento oitenta) dias, no período de 05.01.2021 a 03.07.2021.
CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 12
de janeiro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#33075#12#34141/>
Protocolo 33075
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#33023#12#34089>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº08/2020; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ: CNPJ: 06.168.092/0001-
08 e o FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO - FMT-HVD: CNPJ: 04.534.053/0001-43- OBJETO: A
concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da
aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de
ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação (Programas de Residência
Médica -PRM), bem como a realização de aulas práticas, na área de saúde
dos docentes e discentes do curso de medicina encaminhados através
da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO -FMT-HVD; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses contados
de 10/12/2020 a 10/12/2025. PROCESSO: 017305.000801/2020-FHAJ.
Manaus, 11 de janeiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#33023#12#34089/>
Protocolo 33023
<#E.G.B#33020#12#34087>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0002/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Rede Uni-
versitária de Telemedicina - RUTE, resolve :
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038/2020-GAB/FHAJ, publicada no DOE de
11 de março de 2020;
Art. 2º INSTITUIR nova composição da Rede Universitária de Telemedicina
- RUTE, com os seguintes componentes:
I - Coordenador (a);
II - Coordenador (a) Suplente;
III - Responsável Técnico;
IV - Membros;
Art. 3º A composição nominal da RUTE deverá ser instituída por Ordem de
Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ, assim como possíveis
atualizações de componentes.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
todas as disposições em contrário.CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E
REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 11 de janeiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#33020#12#34087/>
Protocolo 33020
<#E.G.B#33022#12#34088>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00003/2021 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.000259/220-
FHAJ
(Processo
nº
01.01.013102.00008369.2020-CSC),
referente
à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
enfermagem intensiva, para atender a pacientes internados na unidade de
terapia intensiva UTI da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente
ao Pregão Eletrônico nº 734/2020-CGL ocorrido nos dias 21/10/2020 e
24,25,26,27 e 30/11/2020, que transcorreram dentro dos princípios basilares
que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93;
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC, referente à aquisição à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de enfermagem intensiva, para atender a pacientes
internados na unidade de terapia intensiva UTI da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas
empresas: IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO
AMAZONAS LTDA, ITEM 01, 02 E 03; CNPJ Nº 00.523.391/0001-29; nos
valores de R$ 459.900; R$ 532.170,00 e R$ 71.083,75, respectivamente,
totalizando o valor de R$ 1.063.153,75 (um milhão, sessenta e três mil,
cento e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de janeiro de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 11 de
janeiro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#33022#12#34088/>
Protocolo 33022
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#33121#12#34187>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 90/2020. Processo: 062.0000146.2013.
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 08/01/2021. Objeto:
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do
Termo. Valor Total: R$ 20.749,69 (vinte mil, setecentos e quarenta e nove
reais e sessenta e nove centavos). Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33121#12#34187/>
Protocolo 33121
<#E.G.B#33126#12#34192>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 53/2020. Processo: 062.0000257.2013 Partes:
FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita no CNPJ n.º
04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 05/01/2021. Objeto: Doação de
bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor
Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Manaus, 05 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33126#12#34192/>
Protocolo 33126
<#E.G.B#33132#12#34198>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 25/2020. Processo: 062.0002458.2010.
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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