DOEAM 12/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 12 de janeiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 37/2020. Processo: 062.0000655.2015
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 08/01/2021. Objeto:
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do
Termo. Valor Total: R$ 9.928,44 (nove mil, novecentos e vinte e oito reais e
quarenta e quatro centavos). Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33168#15#34234/>
Protocolo 33168
<#E.G.B#33172#15#34238>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 13/2020. Processo: 062.0000581.2014
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 08/01/2021. Objeto:
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do
Termo. Valor Total: R$ 39.921,76 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e um
reais e setenta e seis centavos). Manaus, 08 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33172#15#34238/>
Protocolo 33172
<#E.G.B#33173#15#34239>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 22/2020. Processo: 062.0000584.2014
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA (Donatária), inscrita
no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 05/01/2021. Objeto:
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do
Termo. Valor Total: R$ 25.607,62 (vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais e
sessenta e dois centavos). Manaus, 05 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#33173#15#34239/>
Protocolo 33173
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#33012#15#34075>
PORTARIA Nº 1340/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.09988EXE E
2020.7.10006EXE CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-servidora ativa e inativa da SEDUC Sra. MARIA DE LOURDES
MELQUIOR SANTOS VIANA, falecida em 21/09/2020, em 2 (dois) cargos
de Professor, cujo os somatórios dos proventos totalizavam o valor de
R$ 7.803,35 (sete mil, oitocentos e três reais trinta e cinco centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.461,00 (quatro
mil, quatrocentos e sessenta e um reais), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, inciso I e II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Cons-
titucional nº 103/2019, seja pago para: SEBASTIÃO DE CASTRO VIANA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28
de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#33012#15#34075/>
Protocolo 33012
<#E.G.B#33014#15#34077>
PORTARIA
Nº.
1117/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09104EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ELISA ALVES FONTES, no cargo
de Professora, com equivalência remuneratória ao cargo de Professora
PF20.LPL-IV, Referência “A”, Matrícula nº. 028.160-3D, do Quadro de
Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no
valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.174,76 (dois mil
cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), mensais. Manaus,
03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#33014#15#34077/>
Protocolo 33014
<#E.G.B#33029#15#34095>
PORTARIA
Nº.
1336/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.05761EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOSÉ CARLOS VICOSI,
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência F1, Matrícula
nº. 119.444-5H, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEDUC, lotado na Escola
Estadual Alberto de Aguiar Corrêa, localizada no município de Pauini, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.461,12
(dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos), de acordo
com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019.
Totalizando seus proventos no valor de R$ 2.461,12 (dois mil quatrocentos
e sessenta e um reais e doze centavos). Manaus, 23 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33029#15#34095/>
Protocolo 33029
<#E.G.B#33030#15#34096>
PORTARIA Nº. 1239/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.2.00064, resolve:
APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
LAZARO JOSÉ DA COSTA MAIA, no cargo de Professor - PF20.LPL-IV,
4ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 030.509-0B, do Quadro de Pessoal
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO,
lotado na Coordenadoria Regional de Itacoatiara, com proventos proporcio-
nais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado
com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.981,40 (mil novecentos e oitenta e um reais e
quarenta centavos), mensais. Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33030#15#34096/>
Protocolo 33030
<#E.G.B#33031#15#34097>
PORTARIA
Nº.
1233/2020
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.2.07801EXE,
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
ALFREDINA PENA DE SOUSA, cargo de Técnico de Enfermagem “A”,
para fins remuneratórios ao cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A,
Referência “1”, Matrícula nº.161.807-5B, Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos proporcionais, calculados
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo
40, §§ 1º III, b e 17 da Constituição Federal; totalizando seus proventos
o valor de R$ 1.417,27 (mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e sete
centavos) mensais. Manaus, 14 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33031#15#34097/>
Protocolo 33031
<#E.G.B#33032#15#34098>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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